Contabilidade

APROVAÇÃO DA LEI FICHA LIMPA..............................................................................................................6 4 PRINCÍPIOS DO DIREITO FIHA LIMPA..................................................................7 5 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS...........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO A Lei “Ficha Limpa” nos relata como é importante a participação da população em luta aos seus direitos. Através da nossa união assim fortificando nossos anseios e necessidades, possuirmos uma arma muito importante que é a reunião de assinaturas, lógico que dentro do padrão constitucional onde se tem uma porcentagem mínima para se fazer valer a vontade da população. Lembrando que podemos usufruir não somente da lei de Iniciativa Popular como forma democrática e participativa de exigirmos nossos direitos mas também o referendo, o plebiscito e principalmente nossos votos aos candidatos que julgarmos mais preparados para representar nossos direitos perante seus mandatos, fazendo assim valer da nossa forma de governo democrático onde à população expressa dentro de normas regulamentadas sua vontade e exigir seus direitos. Nesse trabalho de texto vamos abordar o papel da população no legislativo, e falar sobre a relevância do Estado Democrático de Direito na lei…

GESTÃO PÚBLICA Edson da Silva Nunes Palmas – TO Março/2011 1 FICHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi avaliado e aprovado para o curso de Pós-graduação em Gestão Pública, com o tema: “O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E A PROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA”. _________________________ Acadêmico ____________________________ Supervisor Palmas, _____ de___________________de 2011. 2 SUMÁRIO 1.…

1. INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA Segundo o artigo científico de Rafaelle Almeida que trata sobre a lei da ficha limpa em seu papel na reestruturação política brasileira tem como o foco a análise das mudanças da nova lei complementar 135, instituída como ficha limpa que foi promulgado em junho de 2010 com o objetivo de moralizar o sistema político brasileiro. Onde o seu efeito tem como objetivo demonstrar a importância de um a norma mais ampla e rigorosa, os efeitos da sua…

1 – TÍTULO A lei da ficha limpa como instrumento de moralização da politica brasileira. 2 – OBJETO OU TEMA DA PESQUISA Analisar a lei complementar nº. 135/2010, verificando sua relação com os princípios constitucionais da moralidade e suas consequências jurídicas sobre os agentes públicos. 3 – OBJETIVO GERAL Analisar a Lei Complementar 135/2010, descrevendo seus efeitos jurídicos sobre os agentes transgressores da moralidade e ética política. 4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

[pic] ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza 2012 ALOIZIO ALCY FERREIRA DE GOES APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DE 2012 NO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Trabalho de…

A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo…

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por…

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por…

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por…

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O presente trabalho tem por…