Artigo Cientifico Equipamentos Terraplenagem

de 16 de abril de 1999, em reunião realizada em 20 de fevereiro de 2002, e Considerando o princípio da descentralização político-administrativa previsto na Constituição Federal e na Lei nº. 8.080 de 19/09/1990; Considerando o artigo 3º, alínea C, artigo 6º, inciso VI e artigo 10º previstos na Portaria nº. 1.565/GM/MS, de 26 de agosto de1994; Considerando a necessidade de atualizar as normas existentes na área de infra-estrutura física em saúde; Considerando a necessidade de dotar o País…

alocação orçamentária que garantam a possibilidade de execução dos condicionantes do licenciamento ambiental dos empreendimentos ou, em casos não sujeitos ao licenciamento, de implantação do empreendimento (caso, por exemplo, de implantação de equipamentos de prevenção e controle da poluição em áreas portuárias). Assim como na fase de planejamento, a variável ambiental deve receber tratamento adequado nas fases de projeto, implantação e gestão da infra-estrutura e dos serviços de…

Solo-Cimento 73 5.1.3 – Modos de Utilização e Aplicação 78 5.2 – Métodos Racionalizados para Planejamento, Produção e Execução de Sistemas Construtivos de Solo-Cimento 85 5.2.1 – Princípios Básicos da Industrialização 85 5.2.2 – Equipamentos para a Produção Semi-Industrializada Industrializada de Tijolos de Solo-Cimento e 89 5.2.3 – A Energia Incorporada na Fabricação de Componentes de Solo-Cimento 105 5.2.4 – Procedimentos para a Execução de…

V (fl. 228 verso1), replicado no inciso XII, do item 7.2.2, que seja apresentado declaração expressa por profissional da área de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), atestando que os brinquedos/equipamentos fornecidos estão de acordo com os princípios ergonômicos de biomecânica exigidos para as atividades a que se destinam. 30. Verificamos que a referida exigência mostra-se inapropriada, haja vista não haver previsão na Lei nº 8.666/93,…

bens comuns deverá ser compensado na declaração, na proporção de cinqüenta por cento para cada um dos cônjuges, independentemente de qual deles tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento. § 2 º Na hipótese prevista no parágrafo único do artigo anterior, o imposto pago ou retido na fonte será compensado na declaração, em sua totalidade, pelo cônjuge que declarar os rendimentos, independentemente de qual deles tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento. § 3 º Os…

Tributária” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e as relações jurídicas a eles pertinentes”. 1.2.2 Vigência da Legislação Tributária: Os artigos 101 a 104 do CTN versam sobre a vigência da Legislação Tributária, definindo que: A vigência da Legislação Tributária rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral. O que significa que, salvo…

Viagem virtual ao Aqüífero Guarani... ARTIGO TERRÆ DIDATICA 3(1):50-73 Viagem virtual ao Aqüífero Guarani em Botucatu (SP): Formações Pirambóia e Botucatu, Bacia do Paraná Celso Dal Ré Carneiro Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino Instituto de Geociências – Unicamp cedrec@ige.unicamp.br RESUMO O presente roteiro consiste em uma breve viagem de reconhecimento a alguns locais de exposição de rochas dos arredores da cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, nas…

Trabalhos Publicados Vários artigos publicados em mídias de comunicação especializadas em Manutenção Veicular; Co-autoria no artigo “Análise de Resultados da Política de Manutenção Preventiva implementada no Departamento de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revista MANUTENIR, Escola de Material Bélico do Exército Brasileiro, julho/2005; Co-autoria no livro “Manutenção Centrada no Negócio”, Editora Novo Pólo, Rio de Janeiro, 2005; Artigo: “Propuesta de…

Trabalhos Publicados Vários artigos publicados em mídias de comunicação especializadas em Manutenção Veicular; Co-autoria no artigo “Análise de Resultados da Política de Manutenção Preventiva implementada no Departamento de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, revista MANUTENIR, Escola de Material Bélico do Exército Brasileiro, julho/2005; Co-autoria no livro “Manutenção Centrada no Negócio”, Editora Novo Pólo, Rio de Janeiro, 2005; Artigo: “Propuesta de…

(cento e oitenta) horas por mês e 30 (trinta) horas semanais. §1º - Por interesse da administração e necessidade do serviço, e desde que haja aquiescência do servidor, poderá este cumprir carga horária inferior ou superior à indicada no caput desde artigo, obedecidos os limites mínimos de 4 (quatro) e máximo de 8 (oito) horas diárias. § 2º - Nos casos previstos no parágrafo anterior, a redução ou o acréscimo das horas trabalhadas serão pagos como horas normais de trabalho. § 3º - O valor…