Apresentação Pessoal Policial Militar

instituição de carácter secreto que começou por ter uma base apenasregional durante a Ditadura Militar e posteriormente veio a estender-se ao todo nacional, embora com uma coberturaterritorial incompleta, sem meios de comunicação modernos e permanentemente carente em pessoal (PVDE - Polícia deVigilância e de Defesa do Estado).Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria, Salazar empreende amodernização do aparelho policial secreto, criando em 1945 a PIDE, atribuindo-lhe…

Concursos SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL-CMDO G DIRETORIA DE PESSOAL-DP EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº DP-2/321/15 A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna pública a abertura das inscrições, para a realização de Concurso Público e estabelece normas específicas destinadas a selecionar candidatos visando ao preenchimento de 240 (duzentos e quarenta) cargos de Aluno-Oficial no Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem…

EXCELENTÍSSMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA IRENALDO ANDRÉ SOARES, brasileiro, casado, policial militar, portador da cédula de identidade nº 231142-2, inscrito no CPF sob o nº 028.615.224-02, domiciliado a Rua Tenente Severino Gomes Pereira, 380, Bloco C-A, apto nº 103, Ernesto Geisel, CEP 58075-602, por intermédio dos seus procuradores e advogados infra- assinados, instrumento de mandato incluso

Texto completo | Código de Processo Penal Militar(Atualizado até 06/03/2002) | | LIVRO I TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Da Lei de Processo Penal Militar e da sua AplicaçãoArt. 1º - O processo penal militar reger-se-á pelas normas contidas neste Código, assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe for estritamente aplicável. § 1º - Nos casos concretos, se houver divergência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja…

baseada em Inquérito Policial, ofereceu denúncia em desfavor de CLAUDIO WILLIANS CHAIB ARAUJO, nos termos do art. 155, § 4º, I, do Código Penal, por crime de furto qualificado, em que figura como vítima MARIA ALDENE GOMES DA SILVA. Narra a denúncia que no dia 19 de fevereiro de 2011, por volta das 15:00 horas, o réu subtraiu, após o rompimento de duas janelas da residência da vítima, dois aparelhos celulares, um relógio de pulso e uma bolsa contendo documentos pessoais da ofendida, na Rua 06

DEZEMBRO DE 2012. Institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual –SIMVE– na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual –SIMVE– na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, facultado, nos…

REPRESSIVA – A REP 18. OPERAÇÃO DE TRÂNSITO (OP TRAN) INTRODUÇÃO Policiamento ostensivo é uma modalidade caracterizada pela evidência do trabalho da polícia à população, com o uso de viaturas caracterizadas, uniformes capazes de tornar os agentes policiais identificáveis por todos. A atividade de policiar consiste em fiscalizar comportamentos e atividades, regular ou manter a scalizar ordem pública, reprimindo e prevenindo crimes, contravenções, infrações de trânsito e…

Apresentação O Massacre do Carandiru é um acontecimento que permite, em primeiro lugar, escancarar os impasses no processo de institucionalização democrática que temos sofrido desde a volta ao sistema democrático, uma vez que a efetividade do Estado Democrático de Direito depende, em boa parte, do grau de controle judicial sobre a atividade dos agentes públicos e na capacidade de responsabilizá-los por crimes praticados ou danos injustos causados a terceiros. O relatório[1] abaixo…

DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIDOR MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1 SPI nº 07983-12.03/11-5 EDITAL DA/DRESA nº SD-P 01/2011/2012 Soldado de 1ª Classe - QPM-1/ BM (POLÍCIA OSTENSIVA - CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO) O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas…

1+1) , -56), , 41 ,- )-14 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2013 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de…