Padroização de Atos Oficiais

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold Coordenador Geral do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo REVISÃO DE TEXTOS E EDITORAÇÃO GRÁFICA DA 1ª EDIÇÃO Waleska Nishida Mestre em Inteligência Aplicada ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E DOCUMENTAÇÃO GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PADRONIZAÇÃO E REDAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 2a edição reimpressão FLORIANÓPOLIS 2003 1 © SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Gerência de Documentação Rua Padre Miguelinho no 80, Centro Edifício Itacolomi – 8o andar – Sala 803 88010 - 550 – Florianópolis – SC Fone: (48) 221-8552 Fax : (48) 221-8524 www.sea.sc.gv.br E-mail: gedoc@sea.sc.gov.br Tiragem 5.000 Sugestões para o aperfeiçoamento deste manual podem ser encaminhadas à Gerência de Documentação no endereço acima. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida sem a autorização expressa da Gerência de Documentação da Secretaria de Estado da Administração. Ficha catalográfica elaborada pelo Arquivo Público do Estado de Santa Catarina Bibliotecária responsável: Cleuza Regina Costa Martins, CRB 14/500 S 23l Santa Catarina. Secretaria de Estado da Administração. Diretoria de Patrimônio e Documentação. Padronização e redação dos atos oficiais/Secretaria de Estado da Administração, Diretoria de Patrimônio e Documentação. – 2a ed. rev. e atual. –…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – 20 ANOS – Novos Desafios Eduardo Cambi Mestre e Doutor em Direito pela UFPR Professor de Direito Processual Civil da PUC-PR e dos cursos de mestrado da UNESPAR e da UNISUL Membro do Ministério Público do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução; 2. Retrocessos na ação civil pública; 3. Inquérito civil e poderes investigatórios do Ministério Público; 3.1. Aperfeiçoamento no Projeto Original; 3.2. Conceito e finalidade; 3.3. Objeto dos poderes de…

Organização e Utilização da Informação. Linha de Pesquisa: Gestão da Informação e do Conhecimento (GIC). Orientador: Prof. Ricardo Rodrigues Barbosa, Ph.D. Tese aprovada em: 27 de outubro de 2005. Banca Examinadora: _______________________________________________________________ Prof. Ricardo Rodrigues Barbosa, Ph.D. ECI/UFMG ________________________________________________________________ Prof. Dr. Jorge Tadeu de Ramos Neves ECI/UFMG…

Hebe Castro identificou três tipos de beneficiamento da mandioca visando à sua transformação em farinha e que produziam farinha d’água ou farinha gorda, farinha d’água de mistura e farinha seca. No primeiro tipo, apenas o forno era requerido, sendo primeiramente a mandioca amolecida em água exposta ao sol, espremida à mão e coada em peneira grossa. No segundo tipo, o forno de cobre e a roda de ralar eram indispensáveis, e a mandioca era “primeiramente ralada e depois misturada com água,…