caso concreto

Semana 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você comoadvogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? Resposta: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o quea tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil. Art. 5 CC “A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando apessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: II - pelo casamento; Questão Objetiva: Arnaldo éServidor Público e deseja ser empresário individual no ramo de compra e venda de peças para automotivos. Diante da pretensão de Arnaldo, assinale a alternativa correta: A. OServidor público, não pode ser empresário individual em razão da vedação de sua legislação de regência. Contudo, poderá ser sócio de sociedade limitada ou anônima desde que não façaparte da administração societária. B. As pessoas proibidas ou impedidas da prática da atividade empresária, se eximem dos atos praticados com infringência à sua legislação de regência.C. Não são válidos os atos praticados por uma pessoa expressamente proibida para o exercício da atividade empresária. D. O Servidor público pode ser empresário individual, pois nãoexiste vedação de sua legislação de regência.…

Faculdade Estácio de Sá Aluno: Sebastiao Vieira da Silva Curso: Direito Direito Empresarial I – CCJ 0026 Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? Resposta: Sim, conforme no Capítulo II, da capacidade, Art 972 CC/02, podem exercer a atividade de…

Semana 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? Resposta: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil. Art. 5 CC “A menoridade…

Incapaz empresário. Mulher Casada empresária. Estrangeiro empresário. Servidor Público. Empresário Falido. Os proibidos de Empresariar. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o…

Código Civil: a) Uma atividade empresária. b) Uma sociedade simples. c) Uma sociedade personificada simples. d) Uma sociedade civil. e) Uma associação. R. Letra D DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 2 Descrição Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o…

personificada simples. d) Uma sociedade civil. e) Uma associação. 02 Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? Não é uma Sociedade Empresária. Caracteriza-se…

atividade empresária. b) Uma sociedade simples. c) Uma sociedade personificada simples. d) Uma sociedade civil. e) Uma associação. Resposta: letra D ____________________________________________________________________________ Plano de aula 2 Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas…

assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro; D. O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de empresa não pode ser considerado empresário. E. Todo Profissional Liberal será considerado Empresário. Caso Concreto3: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a…

atividade empresária. b) Uma sociedade simples. CORRETA (art. 966, § único, CC). c) Uma sociedade personificada simples. d) Uma sociedade civil. e) Uma associação. Aula 2 - Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade…

simples. d) Uma sociedade civil. e) Uma associação. Caso Concreto: 2 Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? R: Não se trata de uma sociedade empresária, e sim de uma sociedade…