Acordos Sindicais

Diamantino-MT 2010 * Instituições sindicais * Enquadramento sindical * Contribuição sindical * Dissídios coletivos * Instituições Sindicais O registro de entidades sindicais constitui-se em tema da maior relevância, pois envolve os princípios organizativos de base e o próprio sistema sindical brasileiro. Inicialmente, a fim de bem caracterizar nossa própria organização sindical, há que se traçar um paralelo com os sistemas sindicais de outros países, mormente…

de pessoas ligadas entre si por uma relação jurídica. Os titulares do direito, embora tratados coletivamente, são determináveis ou passíveis de identificação, pois possuem vínculo jurídico. Como exemplo, há os direitos de determinadas categorias sindicais que podem, inclusive, agir por meio de seus sindicatos. Todo indivíduo é titular de direitos. Mas existem direitos que ultrapassam o âmbito estritamente individual. Em sentido amplo, esses direitos são chamados de direitos…

HIPÓTESE DE SEGUNDA CHAMADA (NÃO FIZERAM SEGUNDA CHAMADA DA 1ª AV). DEPOIS DE FORMADAS, AS EQUIPES, HAVENDO MOTIVO RELEVANTE, PODERÃO ALTERAR SEUS COMPONENTES, PORÉM DE MODO QUE NÃO QUEBRE O EQUÍLIBRIO DIDÁTICO PROPOSTO. A ALTERAÇÃO DEPENDERÁ DO COMUM ACORDO ENTRE AS EQUIPES E OS COMPONENTES ENVOLVIDOS. EM QUALQUER HIPÓTESE, ESSAS EXCEÇÕES DEVERÃO SER PREVIAMENTE COMUNICADAS AO PROFESSOR OU PELOS LÍDERES DAS EQUIPES ENVOLVIDAS OU PELO REPRESENTANTE DE TURMA. PARA QUE SEJA POSSÍVEL A…

8 5. Período de Transição, Oficialista e Populista 9 6. Período Revolucionário 9 4- ESTRUTURA SINDICAL 10 1. Tipos de Sindicatos 10 2. Perspectivas

Sindicalizados (Filiados) e Não-Sindicalizados (Filiados) 4. Contribuições Para o Sindicato 4.1 - Contribuição Sindical 4.2 - Contribuição Confederativa 4.2.1 - Empregados 4.2.2 - Empregadores 4.3 - Contribuição Assistencial 4.3.1 - Empregados 4.3.2 - Empregadores 4.4 - Contribuição Associativa ou Mensalidade Sindical 5. Empresas - Cuidados a Serem Tomados Referentes às Contribuições Sindicais 5.1 - Oposição Aos Descontos 6. Recusa do Sindicato Nas Homologações 7.…

SINTACLUNS Ilustríssimos senhores diretores do SINTACLUNS, de acordo com o Artigo Oitavo em seu Parágrafo quinto da Constituição Federal Brasileira que diz: Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato, venho por meio desta Carta informar-lhes sobre a minha decisão de desfiliar-me desta entidade por entender que a mesma não atende ao requisito de representatividade sindical trabalhista necessários para o tipo de trabalho que exerço junto…

insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. Súmulas e Orientações…

se associar para dar maior peso às suas reivindicações junto ao empregador. Surgiu daí a noção de sindicato. Neste trabalho será abordado de forma ampla desde os princípios que regem do Direito Coletivo, passando por toda estrutura e organização sindical, até o estudo profundo da Norma Coletiva. Por fim, será tratado sobre o instituto da Greve, onde vamos conhecer a sua finalidade, seus efeitos, quando ela é abusiva e quais os seus limites. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1) Princípios…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL A organização sindical é a forma como o sindicato se organiza dentro de determinado ordenamento jurídico, visando à proteção do interesse dos trabalhadores a ele filiados. O modelo de organização sindical brasileiro possui várias peculiaridades, apresentando aspectos tanto de ideais liberais quanto corporativistas. A análise do modelo de organização sindical é importante para definir suas falhas na representação dos interesses dos trabalhadores, para a partir daí

relações inerentes à autonomia privada coletiva (relações coletivas, organização de classe, conflitos coletivos e normas de caráter coletivo). 2 – Conceito: O Direito Coletivo do Trabalho é a parte do Direito do Trabalho que trata da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho e sua solução e da representação dos trabalhadores. É o elo de ligação entre o direito público e o direito privado do trabalho. Maurício Godinho demonstra a existência de definições subjetivistas…