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texto narrativo predominante. Fragmento 5: texto dissertativo argumentativo predominante. Fragmento 6: texto descritivo predominante. Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. Sugestão de resposta para a questão 2: NARRAÇÃO A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO Informativos do STJ (http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp) DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE. Trata-se de REsp em que a controvérsia é…

adolescência é o período da vida em que a pessoa está adquirindo dolo, ou seja, capacidade de decidir e se conduzir por suas decisões, podendo ser responsabilizada por suas condutas. (Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2012) Questão 2 Acesse o site do STF ou do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação. R= A QUE ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 DISTRITO FEDERAL ABRANGÊNCIA DO TEMA EM DISCUSSÃO A questão…

28/01/2015 Indenização das contribuições previdenciárias na atividade rural ­ Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/24388 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br A forma de cálculo da indenização das contribuições previdenciárias referentes ao tempo de serviço rural para fins de averbação no regime próprio da previdência social Gustavo D' Assunção Costa Publicado em 05/2013.…

questões relacionadas à prova ilícita. Passo 2 (Individual) Pesquisar ao menos três decisões judiciais proferidas por nossas cortes recursais relacionadas à questão da prova ilícita. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites de jurisprudência do STJ, STF e Jusbrasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Passo 3 (Equipe) Reunir-se com a equipe e relacionar quais os principais aspectos referem-se à teoria geral das provas abordadas na aula-tema desta…

emprego". (Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/7767/identificando-o-assedio- moral-no-trabalho. Acesso em: 10 de dezembro de 2010). Questão 2 Acesse o site do STJ e transcreva trecho de um voto em que a narração está a serviço da argumentação e outro em que a descrição está a serviço da narração. Nota: O Plenário do STF, no julgamento da ADI 3.510, declarou a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), por entender que as pesquisas…

parente* Na linha colateral Ou reta até 2° grau Também não pode ser parte O seu cônjuge ou parente* Na linha colateral Ou reta até 3° grau *consangüíneo ou afim Direito Constitucional DIFERENÇA ENTRE PLEBISCITO E REFERENDO Conforme site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral o “plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção…

348-MG, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, no dia 21/08/2007, a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 8.212/91, que autorizava o INSS a apurar e constituir créditos pelo prazo de 10 anos. Esta decisão pode ser considerada como uma das maiores disputas tributárias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora o texto estabeleça o prazo de dez anos para a decadência de tributos, o STJ concluiu que a regra só poderia ser…

1º a 120) 15ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11427-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Capez, Fernando Curso de direito penal, volume 1, parte geral : (arts. 1º a 120) / Fernando Capez. — 15. ed. —…

contemporânea é o afeto e a vontade livre de constituir família, formal ou informalmente, donde se depreende que não é possível fazer diferenciações entre a família formada por pares heteroafetivos ou por pares homoafetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em decisão com efeito vinculante e eficácia erga omnes, o caráter de entidade familiar das uniões homoafetivas, e determinou a aplicação das mesmas regras da união estável heteroafetiva. A partir da referida decisão,…

judiciais, civis e criminais, mas também em procedimentos administrativos. (m) Estado da inocência ou Presunção de Inocência – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). (súmula 9 do STJ – a prisão processual não viola o princípio do estado da inocência). (n) Favor Rei – a dúvida sempre beneficia o acusado. Se houver duas interpretações, deve-se optar pela mais benéfica; na dúvida absolve-se o réu, por insuficiência de…