Cole O Sinopses V

.............. ................................................................ 2. Classificação das Obrigações Consideradas e m si Mesmo: Obrigações M orais, Civis e Natu rais ...... ......... ............ 3. Classificação Quanto a o Objeto. Ta mbém Chamada de C lassi ficação Básica das Obrigações .................... ......................... 3.i. Obrigação de Dar ( Ob /igatio Ad Dandum) ........................ ... ........ 3.1.1. Obrigação de Dar Coisa Certa . ....................................... 3.i.2. Obrigação de Dar Dinheiro (Pecuniária) ........................ 3. i.3. Obrigação de Dar Coisa I ncerta o u Genérica ......... ........ p . Obrigação de Fazer ( Obligatio Ad faciendum) ............................ 3.3. Obrigação de Não Fazer ( Obligatio Ad Non faciendum) .............. 4. Classificação Quanto a Presença dos Elementos Obrigacionais ........ 4.i. Obrigações Com postas pela Multiplicidade de Objetos ............ 4.2. Obrigações Com postas Pela Multi plicidade de Sujeitos ............ 5. Classificação Quanto à Divisi bilidade do Objeto ................................ 6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultad o e Garantia ........................................ 7. Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a Presença do Elemento Acid ental .................. 9. Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10.…

decorrente de danos causados ao meio ambiente. Os danos e sua indenização decorrentes da prática de atos lesivos. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Propiciar ao mestrando o conhecimento a respeito dos fundamentos da responsabilidade civil por ato próprio da pessoa por ação ou omissão e abuso de direito. Destaca os novos conceitos alusivos à teoria da responsabilidade civil contida da pessoa na perspectiva do Código Civil de 2002. O estudo deverá abranger com destaque, as questões alusivas…

Dicionário de Seguros • ABALROAÇÃO OU ABALROAMENTO É o choque ou encontro entre duas embarcações. A abalroação pode ser fortuita ou culposa. O seguro só responde pela abalroação fortuita. • ABANDONO Ato pelo qual o segurado, em certos casos previstos na lei, abandona e cede ao segurador a posse plena dos objetos segurados e reclama, em troca, o pagamento integral da importância segurada estipulada no contrato de seguro. • ABARAM Associação Brasileira de Árbitros Reguladores…

Batista Teixeira - Presidente Juiz Jesuíno Aparecido Rissato - Vogal Juiz Alfeu Gonzaga Machado - Vogal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique…

dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado.…

e analisar a processualística penal e processual penal que envolve o instituto da delação premiada frente à sua (in) conformidade constitucional, especificamente em relação às garantias asseguradas por essa ao delator e delatado. Contou-se, para a realização da monografia, com a investigação de várias fontes acerca do tema, tanto por meio de monografias e dissertações acadêmicas como por artigos jurídicos, bem como bibliografias específicas e genéricas pertinentes. Da mesma forma,…

Abandonment (A. & M.A.) Abandono, baixa (de bens), descontinuação (C. e C.G.) Abandonment clause (Ins.) Cláusula de abandono (Seg.) Abatement (A. & M.A.) Abatimento, redução (C. e C.G.) Abend (IT) Interrupção de processamento (TI) Ability to pay (Fin.) Capacidade de pagar (Fin.) Abnormal cost (A. & M.A.) Custo anormal, imprevisto (C. e C.G.) Abnormal spoilage (A. & M.A.) Desperdício anormal (C. e C.G.) Abnormal stoppages (A. & M.A.) Interrupções anormais (C. e C.G.) Abnormal…

prestações positivas do Estado para redução das desigualdades). 1.1.3 – Direitos de Terceira geração (ou de terceira dimensão) Após o terror de duas guerras mundiais e do holocausto, a paz entrou na pauta das discussões internacionais. Na mesma época, o incremento da industrialização trouxe a reboque a poluição sem fronteiras. Por outro lado, tornou-se inaceitável o abismo econômico que tornava cada vez mais distantes os países desenvolvidos dos não desenvolvidos. O direito à…

Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou).…

objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão liv res de distorção relevante. Uma auditoria envolve a ex ecução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das div ulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a av aliação dos riscos de distorção relev ante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por…