A Respeito Da Corrupção é Incorreto Afirmar Que Ambiente

e) Para a verificação do retardamento na expedição da certidão, o oficial, logo que receber alguma petição, fornecerá à parte uma nota de entrega devidamente autenticada. 3ª Questão: Quanto à Ordem do Serviço nos Registros Públicos, podemos afirmar que: a) Somente as exigências fiscais, ou dúvidas, obstarão a apresentação de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem. b) O registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, exceto nos…

retificação. A charge ao lado é referência para a questão 05. 05 - O efeito de humor da charge decorre da resposta que o segundo personagem dá à pergunta que lhe foi feita. Relacionando essa resposta com a pergunta e o título da charge, é correto afirmar: a) A resposta mostra um equívoco na aplicação das novas regras de acentuação, pois as palavras “deputado” e “castelinho” não eram acentuadas antes da reforma. b) Há um equívoco na resposta, uma vez que o nome do…

pedidos ou instruções, dar ciência de leis, decretos, portarias. comunicação entre órgãos ou departamentos. comunicação, mas não estritamente, entre órgãos do serviço público. (B) (C) (D) (E) (A) (B) (C) (D) (E) À respeito das normas de contabilidade, sobre o livro DIÁRIO é correto afirmar que é um livro obrigatório pela legislação comercial e está sujeito às formalidades legais extrínsecas e intrínsecas. é um livro de grande utilidade para contabilidade porque registra o movimento…

vigência b)A antiga expressão, já utilizada pelo nosso Código Penal, “mulher honesta” feria o princípio da legalidade especificamente no aspecto nullum crimen nulla poena sine lege certa c) Não se inclui no âmbito do princípio da legalidade o respeito às formalidades necessárias para a edição de uma lei. d)É possível ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória relativa a direito penal . 4) (Promotor de Justiça – RO -2006) O principio da…

tipo penal. e) A multa é uma das penas previstas neste dispositivo. 38.Indique a alternativa que corresponda, exclusivamente, a um crime praticado por particular contra a administração em geral. a)Excesso de exação b)Corrupção ativa c)Violência arbitrária d)Corrupção passiva e)Condescendência criminosa 39.Assinale a alternativa correta. O ato de destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular…

RESPOSTA: LETRA D COMENTÁRIOS: No caso, as outras três fazem menção à ação popular, para a qual é necessária a presença de advogado (cf. art. 9ªº da lei 9099/95). Atenção para o teor da ADIN 1127-8 10 - No que se refere ao Congresso Nacional é incorreto afirmar que: a. o Congresso é composto de duas casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, cujos membros são escolhidos por eleições regidas, respectivamente, pelo sistema proporcional e pelo sistema majoritário; b. é de…

integradas fraternalmente, mas, de fato, são institutos distintos e autônomos, ainda que complementares, em termos ontológicos: a Democracia não pode prosperar sem que exista o respeito à Liberdade, e esta, por sua vez, não pode subsistir sem que haja um mínimo de efetiva participação popular nos assuntos governamentais e respeito por parte das autoridades às garantias e direitos individuais fundamentais e à pluralidade de idéias. Numa ampla tolerância religiosa e ideológica. O QUE É…

3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Questão objetiva 2: Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias: (FCC - 2013 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública) a) está praticando o crime de peculato doloso simples. b) está praticando o crime de concussão. c) está praticando o crime de peculato doloso…

(D)Direito Público e Direito Privado. (B) A segunda dimensão diz respeito aos direitos exclusivamente políticos, ou seja, aos direitos de participação política, sendo que a terceira dimensão abriga os direitos sociais. (C) A terceira dimensão diz respeito aos direitos de liberdade, em especial, ao de não ser privado arbitrariamente em sua liberdade e surgiram a partir do final da 2ª Guerra Mundial. (D) A primeira dimensão diz respeito aos direitos sociais e surgiram a partir da…

sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX - promover programas de construção de moradias e a…