A Portaria Cvs 5 2013

.......................4Aula 3 Entidades Polticas e Administrativas ...........................................................14Aula 4 Agentes Pblicos ..........................................................................................20Aula 5 Atos Administrativos ......................................................................................24Aula 6 Classificao dos Atos Administrativos .........................................................27Aula 7 Contratos Administrativos ....

do colaborador, ainda contribui para reduo da carga tributria da empresa, uma vez comprovada o correto andamento dos programas de sade e segurana do trabalho. SUMRIO TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc399565050 1. INTRODUO PAGEREF _Toc399565050 h 5 HYPERLINK l _Toc399565051 2. DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc399565051 h 6 HYPERLINK l _Toc399565052 3. CONSIDERAES FINAIS PAGEREF _Toc399565052 h 9 HYPERLINK l _Toc399565053 4. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS PAGEREF _Toc399565053 h 10 1.…

CONSTRUO CIVIL 4.1 Equipamentos de Proteo Individual (EPI) ................................................................ 15 4.2 Os EPIs na Construo Civil ........................................................................................ 16 5. COMO DEVE SER REALIZADA A SEGURANA NO TRABALHO NAS INDSTRIAS DE CONSTRUO CIVIL 5.1 Os Riscos de Acidentes na Construo Civil................................................................. 18 5.2 A Norma Regulamentadora 18 .........................

Adolescente será regida pelo disposto no ECA. 3. É proibida adoção por Procuração. 4. A idade máxima para ser adotada uma criança ou adolescente é de 18 anos à data do pedido, SALVO, se a pessoa já estiver sob a guarda ou a tutela dos adotantes. 5. Características da Adoção: . atribui os mesmos direitos e deveres como se filho natural fosse . atribui direitos sucessórios ao adotado, . desliga o adotado de qualquer vínculo com pais e parentes . é recíproco o direito sucessório…

provocadas pelas circunstâncias da morte de Santiago Andrade se transformaram no catalisador para aprovar às pressas, por exemplo, uma lei que será extremamente deletéria se mantido o seu atual texto, a chamada lei antiterrorismo. No Projeto de Lei 499/2013, em tramitação no Senado, com o apoio de setores do governo federal, do próprio PT e da oposição, as definições para o crime de terrorismo são as seguintes: ―Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia da Mobilidade – campus Itabira SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................................. 7 3 MISSÃO, OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................. 10 3.1 Missão…

surgiu do ordenamento jurídico brasileiro em 1964, através da Lei 4451. Em 1961, como o consumo de drogas já era considerando de grandes proporções, foi aprovado a Convenção Única de Entorpecentes. No Brasil foi aprovado o decreto legislativo nº 5 e somente em 1964, através do então Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, promulgou Decreto nº 54216 de agosto de 64, corroborando a Convenção, sendo então parte de nosso ordenamento jurídico, sendo considerada grande marco do…

Esta lei proporciona meios para organizar, regrar e controlar as disponibilidades e os diversos usos da água, recurso essencial ao desenvolvimento social e econômico. Outros dispositivos legais, em nível federal, que merecem destaque são: • Portaria Nº 518/2004, do Ministério da Saúde, que “estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”; • Resolução CONAMA Nº 357/2005, que…

SÃO PAULO – SP CAMPINA GRANDE 2013 Projeto Integrado Multidisciplinar - PIM III e IV, apresentado como requisito para a obtenção da aprovação do segundo semestre do curso de Gestão em Tecnologia da Informação da – UNIP Universidade Paulista sobe orientação de CAMPINA GRANDE 2013 RESUMO Este PIM III e IV tem o objetivo de apresentar algumas ideias sobre o tema: Estudo sobre

permitir um crescimento sustentado em todas as áreas de segurança privada. 3. PÚBLICO ALVO O público alvo do CFV será composto pelos candidatos regularmente inscritos, após o preenchimento dos requisitos mínimos previstos em lei e, especialmente, nesta Portaria. 4. ORGANIZAÇÃO O CFV funcionará de acordo com as disposições contidas no programa de curso, no seu regime escolar e nas demais normas vigentes. 4.1. Metodologia Os CFVs adotarão a metodologia do ensino direto, utilizando-se de…