A Origem Da Equidade De John Rawls

liberal ou clássico: para alguns é nesse período que surge o constitucionalismo, eles desprezam o constitucionalismo antigo. O constitucionalismo liberal inicia-se no final do século XVIII e vai até o fim da 1ª Guerra Mundial. Foi influenciado por John Locke, Jean Jacques Rousseau e Montesquieu. O marco teórico são as primeiras constituições escritas (antes só as costumeiras). Também surge a constituição em sentido formal, inaugurando a rigidez constitucional que, por sua vez, fez…

garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior.................................................................................................... 297 Liberdade Religiosa: seus fundamentos na “Carta Acerca da Tolerância” de John Locke Verner de Souza........................................................................................................................ 321 Novas Dimensões dos Direitos Humanos e o Papel do Poder Judiciário em Sua Garantia.…

princípio de autonomia, a segunda chama a atenção para a pluralidade das pessoas. A crítica de Ricoeur a Kant refere-se ao fato de este ter privilegiado a primeira. A noção de autonomia tem por efeito atenuar, “a ponto de evacuar” a alteridade que está na origem da diversidade. Há então uma espécie de curto-circuito. Ao universalizar-se a máxima pode perder-se o respeito pelos outros enquanto seres diferentes. E é aqui, insiste Ricoeur, que a Regra de Ouro revela a sua força, pois exige…

52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado sodal ao neoliberalismo 65 5 O…

filosofia hobbesiana outorgue tamanha importância à esfera jurídica. Precisamente neste campo da filosofia jurídica, há uma constante discussão entre duas correntes predominantes, o jusnaturalismo e o juspositivismo, duas das principais teorias sobre a origem e o fundamento do Estado e das leis9. A primeira defende a existência de um sistema ético subordinado a uma ordem transcendente e entende o direito como a expressão dessa ordem. Em contraposição, a segunda tem sua gênese apenas…

avanços da física quântica para o campo da mecânica quântica, onde se foi reconhecendo que, no complexo mundo subatômico, nem a lógica nem a causalidade predominavam, levando Heisemberg a formular o “princípio da incerteza”. Essa percepção deu origem a todo um processo de mudança cultural, que extrapolou da física e da mecânica para as outras ciências, e que foi desconstruindo o paradigma mecanicista clássico, Newtoniano, e construindo um pensamento complexo capaz de abordar as…

circunstâncias mais recentes têm contribuído para dissolver a ‘névoa da hipocrisia’ que encobre a negação de efeitos jurídicos. Tais transformações decorrem, dentre outras razões, da alteração da razão de ser das relações familiares, que passam agora a dar origem a um berço de afeto, solidariedade e mútua constituição de uma história em comum.2 (grifos do original) Famílias monoparentais, recompostas, binucleares, casais com filhos de casamentos anteriores e seus novos filhos, mães…

eficácia ou efetividade 112 O problema do fundamento 115 CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS Das normas jurídicas quanto ao território 117 Das regras jurídicas quanto às fontes de direito 120 Normas de eqüidade e tipos de justiça 122 Das normas quanto à sua violação 126 Das regras jurídicas quanto à imperatividade 129 Outras espécies de normas 136 XVIII XIX CAPÍTULO XII FONTES DO DIREITO (1) Fonte do…

o medo criou o sentimento religioso12. A fragilidade do homem frente à natureza, às doenças e às demais dificuldades de sua miserável existência tornava-o carente do sobrenatural, como forma de proteção em meio a um cenário tão adverso. Na sua origem, a prática da magia se confunde com a da religião, concentrando-se em alguns indivíduos que passaram a ser considerados como dotados de poderes extraordinários. No dia em que surgiu o primeiro mago, surgiu também o primeiro sacerdote…

........................................................................................ 27 Capítulo 3 – Códigos de Ética ................................................................................ 37 Capítulo 4 – Ensino médico no Brasil: origens ....................................................... 53 Capítulo 5 – O Ensino de Ética Médica .................................................................. 71 Resultados ..................................................................