Federalismo

Resenha “A mecânica do Federalismo” A obra “A mecânica do Federalismo” do autor Adalberto Pimentel Diniz de Souza, renomado advogado e professor de Direito Civil, mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, retrata o nascimento do Federalismo, suas características, o histórico no Brasil e nos Estados Unidos e faz uma analise sobre o Estado Federal. A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado, ou seja federação é o resultado da união, da aliança entre os Estados membros de um todo. De acordo com a História, onde são encontrados os subsídios para o estudo dos fenômenos sociais , o federalismo se deu origem no Estado Romano, em que os exércitos romanos conquistavam novos territórios e os grupos de pessoas que neles viviam impunham uma nova ordem jurídica, subordinada à Roma, mas somente em 1987 com a primeira Constituição dos Estados Unidos da América, efetivando a criação do federalismo, sendo o Estado americano o primeiro Estado Federal, que se originou com a necessidade de separação dos poderes legislativos, administrativos, judiciário e também a divisão do governo federal e os governos estaduais, que visa a consecução de objetivos comuns e a somatória de forças contra ameaças externas. O Estado federal surgiu em repugnância ao absolutismo com a idéia de descentralização e limitação do poder entre a União e os Estados, lembrando que o poder é exercido em dois planos, sendo o primeiro pela União soberana…

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e…

Universidade Federal De Pernambuco Centro De Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Ciência Política Docente: Professor Dr. Marcelo de Almeida Medeiros Aluno: Amarílio Neto Resenha de Kant - À Paz Perpétua Recife, 2013 Resenha do livro A Paz Perpétua (1795), de Immanuel KantImmanuel Kant nasceu em Konigsberg (atual Kaliningrado), Prússia, no ano de 1724. Jamais abandonou sua cidade, importante centro acadêmico europeu, e lá produziu obras de valor inestimável, não apenas…

Professores do curso Governança Metropolitana Colaborativa ................................. 2 Descrição dos Módulos do Curso..................................................................................................... 4 CONTEÚDO.................................................................................................................................... 5 MÓDULO 1: Artigos Referenciais:…

Disciplina – Ciência Política Profa. Juliana Aluno: Rainério Vítor Batista de Oliveira Data: 24/06/2012 Resenha da Parte IV (República 1889 a 1964) do Livro. Trajetória Política do Brasil – Francisco Iglesias. Na Parte IV da referida Obra do autor Francisco Iglesias, apresenta a História da Política Brasileira no seu período Republicano, que teve início ainda na era da Monarquia, tendo D. Pedro II influenciado decisivamente e contribuído para a transição da Monarquia para a…

republicanos estaduais. A força dos cafeicultores vai se sobrepor, uma vez que de forma geral estavam unidos, ao contrário dos militares que tinham divisões internas. Por pressão dos cafeicultores, o governo passa realmente para as mãos dos civis, cafeicultores paulistas e, assim, inicia-se o processo contínuo de beneficiamento de São Paulo em detrimento do restante do país. No entanto, apesar de todas as medidas legais, em prol dos paulistas, que foram injetadas na nova constituição,…

Contribuição Sobre o Lucro e Faturamento CTN – Código Tributário Nacional DRU – Desvinculação da Receita da União EC – Emenda Constitucional EUA – Estados Unidos da América FEF – Fundo Estabilização Fiscal FSE – Fundo Social de Emergência INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social ISS – Imposto Sobre Serviço LC – Lei Complementar LDO – Lei de Diretriz Orçamentária LOA – Lei Orçamento Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MS – Mandado de segurança PIB – Produto…

vitimou o setor sucro-alcooleiro pernambucano a partir da década de 1980 e principalmente após a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool – IAA. A nova política para o setor implicou a praticamente eliminação dos subsídios de equalização de preços praticada até então, provocando grande endividamento das usinas. Esse acontecimento, agravado pelos sérios problemas de gestão acarretou a desativação de cerca de metade das usinas da região, provocando, além do mais, o desaparecimento…

Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos Formação Exigida: 1. Graduação em: Engenharia Elétrica ou Engenharia Elétrica com ênfase em Controle ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica; e 2. Mestrado e/ou Doutorado em: (Grande Área/Área CAPES: Engenharias/ Engenharia Elétrica) Programas: Engenharia da Informação ou Engenharia Elétrica ou…

Processo de corrosão. 10. Processos de soldagem.11. Identificação de materiais.12. Desenho mecânico.13. Metrologia.14. Eletricidade básica.15. Organização e segurança do trabalho. CARGO: Técnico em Edificações Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança aplicaveis ao cargo em específico. NOÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO: Abastecimento de…