A Luz Do Código Civil De 1916 Afirmou Caio

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus…

pressuposto de fato do tributo: se objetiva ou subjetiva. Identificados os requisitos para a instituição de normas de responsabilidade tributária, apresentamos, dinamicamente, os possíveis esquemas impositivos das espécies de responsabilidade previstas no Código Tributário Nacional. Avançando na pesquisa, concluímos que o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência em sentido amplo e a norma de responsabilidade é ditado não pela espécie de responsabilidade de…

serem feitas: a dos proletários manuaes e intellectuaes, a dos trabalhadores de toda espécie; e a das nações a que os economistas chamam “nações proletárias” pelo ouro estrangeiro. Nada mais justificável, portanto, no momento, do que reexaminar, á luz dos nossos dias, as doutrinas sociaes. Cumpre penetra-las, discuti-las, e ver o que contêm de verdadeiro e de falso. (Pontes de Miranda. Anarchismo, Comunismo, Socialismo. 1933) Agradecimentos É difícil agradecer a todos os que…

DO PRADO ADVOGADO: SP137682-MARCIO HENRIQUE BOCCHI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002715-32.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO EVERALDO DE CASTRO LUZ ADVOGADO: SP137682-MARCIO HENRIQUE BOCCHI Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002719-71.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: NIDIA DE SOUSA VITORELI ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO…

de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0003455-38.2011.8.22.0021. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em…

reconhecimento de despesa realizada sem prévio empenho e sem cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO…

Rio-Grandense de Fundações ASPAF - Associação Paranaense de Fundações BGB - Código Civil Alemão BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CBO - Classificação Brasileira de Ocupações CC - Código Civil CCM - Contribuintes de Rendas Mobiliárias CCom - Código Comercial CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de…

olhos das novas elites como o instrumento ideal para derrubar a Monarquia e instituir um novo regime que as colocasse no poder. Desde a Guerra do Paraguai, setores do Exército se indispuseram com o sistema monárquico. Convencidos de que os políticos civis eram corruptos, entenderam que cabia aos militares uma missão regeneradora, de salvação nacional. Nada mais natural, pois, do que a aliança entre esses setores militares e os republicanos, aliança que culminou na derrubada da Monarquia…

................................... 78 CST EM GASTRONOMIA ÁGUA DE LASTRO E OS RISCOS QUE ELA OCASIONA PARA O AMBIENTE MARINHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA DO PAÍS .................... 80 GESTÃO AMBIENTAL: RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL .............................................................................................................................................. 80 O ARMAZENAMENTO E A COLETA DOS CATADORES DE LIXO DA VILA DE PONTA NEGRA ..........................