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Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica 2007 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL MANUAL DE CONTABILIDADE DO S ERVIÇO P ÚBLICO DE E NERGIA ELÉTRICA PREFÁCIO O setor de energia elétrica vem, ao longo do tempo, reunindo profissionais de contabilidade, os quais têm deixado um legado técnico e cultural que, certamente, pode ser considerado como referência na área contábil relativa a atividades sujeitas à regulação e à fiscalização por parte do Poder Público. O Órgão Regulador (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE até 26 de dezembro de 1996 e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a partir da referida data), em sua missão institucional, vem atualizando, ao longo do tempo, com a participação dos profissionais do setor elétrico, os procedimentos contábeis catalogados no Plano de Contas. Esses procedimentos vêm sendo utilizados pelas concessionárias do serviço público de energia elétrica para registro de suas operações, possibilitando ao Órgão Regulador o efetivo exercício das atribuições de regulação e fiscalização estabelecidas pela legislação aplicável às atividades do serviço público de energia elétrica. Como parte do processo de permanente atualização do Plano de Contas, a ANEEL identificou a necessidade de revisá- lo em 2001, tendo em vista as significativas modificações ocorridas no setor elétrico brasileiro, no qual várias alterações no modelo em vigor vêm sendo promovidas por meio de novos textos legais…

(taxas fixas de câmbio), ou através do funcionamento do mercado, onde as taxas flutuam automaticamente, em decorrência das pressões de oferta e demanda por divisas estrangeiras (taxas flutuantes ou flexíveis). A demanda de divisas é constituída pelos importadores, que precisam delas para pagar suas compras no exterior, uma vez que a moeda nacional não é aceita fora do país, e pela saída de capitais financeiros. O Banco Central recebe do importador nacional a importância em reais, e…

~ F IPECAfI ~ CUltUM Cont<1bU. Alva,.;"I,; Anar.c:E;f'3 FUN DA<;:AO INST ITUTO DE PES Q1J ISAS CONTAB EIS. ATUARJ AIS E FINAN C EIRAS, FE Al USP MANUALDE CONTABILIDADE --SOCIETARIA APLICAvEL A TODAS AS SOCIEDADES DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNAClONA IS E DO SERGIO DE IUDlciBUS ELISEU MARTINS ERNESTO RUBENS GELBCKE ARIOVALDO DOS SANTOS crc MANUAL DE CONTABI LIDADE SOC I HARIA· APLI CAvEL A TODA S AS SOC I EDADES Em 1977. logo ap6s a revolu~ao contabil do soculo passado no…

ja vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Arua ri a da FEA/ USP. A partir principaimcnrc de ] 990, com a criac;ao da Comissao Cons ulti va de Normas Contabeis da CVM (presenc;:a. ah~m da CVM, da Fipecafi, do Ibracon, do CFC, da Apimec e da Abrasca). essa aurarquia passou a emitir urn grande conjunto de normas ja convergences as do IASB, dentro des limites que a Lei permitia, e aq uel e Manual as foi incorporando ao longo de va rias edic;6es. Diversas…

LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA (*)Houve alguma controvérsia na doutrina quanto à denominação “direito de empresa”. Na redação original do anteprojeto, chamava-se o Livro II “Da Atividade Negocial”. A questão foi bem posta no relatório Emani Sátyro, nos termos seguintes: “Não há dúvida que o Livro II, além das atividades empresárias, cuida de outras que não têm por finalidade a produção ou a circulação de bens ou serviços, mas esta parte, conforme veio a ser reconhecido no…

sociais, e ao conhecimento produzido. FEUDALISMO: COMO TUDO COMEÇOU Nos séculos III e IV, o Império Romano está em crise. Algumas con dições econômicas, sociais e políticas contribuíram para a gradativa destrui ção do modo de produção escravista e a constituição dos fundamentos do sistema feudal. Nesses séculos, com a interrupção da política expansionista, a mão-de- obra escrava, base da economia romana, torna-se dispendiosa e escassa;…

entender esses fluxos, e uma apreciação crítica de como o capita­ismo funciona começou a emergir. Mas nos últimos tempos nos l afastamos do exer­ ício desse tipo de compreensão crítica. Em vez disso, construí‑ c mos modelos matemáticos sofisticados, analisamos dados sem fim, investigamos planilhas, dissecamos os detalhes e enterramos qualquer concepção do caráter sis‑ têmico do fluxo de capital sob um monte de papéis, relatórios e previsões. Quando Sua Majestade a rainha…

entender esses fluxos, e uma apreciação crítica de como o capita­ismo funciona começou a emergir. Mas nos últimos tempos nos l afastamos do exer­ ício desse tipo de compreensão crítica. Em vez disso, construí‑ c mos modelos matemáticos sofisticados, analisamos dados sem fim, investigamos planilhas, dissecamos os detalhes e enterramos qualquer concepção do caráter sis‑ têmico do fluxo de capital sob um monte de papéis, relatórios e previsões. Quando Sua Majestade a rainha…

esforçaram para entender esses fluxos, e uma apreciação crítica de como o capitalismo funciona começou a emergir. Mas nos últimos tempos nos afastamos do exercício desse tipo de compreensão crítica. Em vez disso, construí‑ mos modelos matemáticos sofisticados, analisamos dados sem fim, investigamos planilhas, dissecamos os detalhes e enterramos qualquer concepção do caráter sis‑ têmico do fluxo de capital sob um monte de papéis, relatórios e previsões. Quando Sua Majestade a rainha…

de fontes renováveis e conta com uma equipe multidisciplinar altamente capacitada para realizar diversos projetos de forma integrada em todas as suas etapas: prospecção, desenvolvimento, implantação e operação. Desde 2006, ela investe continuamente em projetos de energia eólica, área de maior atuação da empresa, com expressivos resultados. O portfólio de negócios conta, atualmente, com 29 parques eólicos que somam 660,2 MW de capacidade instalada, contratados no Ambiente de…