A França Enfrenta Uma Crise Institucional Ao Presenciar O

profissionalismo, e a toda a equipe Know-how; – à cara Lígia (Saraiva), pela atenção, paciência e todo o apoio; – aos estimados Luiz Roberto e Jônatas (Saraiva), pela idealização do projeto, desde seu nascedouro, pela confiança, até o seu encerramento, e pela franca amizade; – aos meus queridos pais e irmãos, pelo apoio incondicional; – a Deus, que me dá saúde e coragem para escrever. NOTA DO AUTOR À TERCEIRA EDIÇÃO Mais um ano se passou, e não faltaram motivos para comemorar…

Princípio da Reserva Legal, 484 7.2 Princípio da Especialidade, 485 7.3 Princípio do Controle, 486 8 Categorias Jurídicas, 487 IV Autarquias, 488 1 Introdução, 488 1.1 Terminologia, 488 1.2 Autarquia e Autonomia, 488 1.3 Autarquias Institucionais e Territoriais, 489 2 Conceito, 489 3 Referências Normativas, 490 4 Personalidade Jurídica, 490 5 Criação, Organização e Extinção, 492 6 Objeto, 492 7 Classificação, 493 7.1 Quanto ao Nível Federativo, 493 7.2 Quanto…

468 7.1 Princípio da Reserva Legal, 468 7.2 Princípio da Especialidade, 469 7.3 Princípio do Controle, 470 8 Categorias Jurídicas, 471 IV Autarquias, 472 1 Introdução, 472 1 .1 Terminologia, 472 1 .2 Autarquia e Autonomia, 472 1 .3 Autarquias Institucionais e Territoriais, 473 2 Conceito, 473 3 Referências Normativas, 474 4 Personalidade Jurídica, 474 5 Criação, Organização e Extinção, 476 6 Objeto, 476 7 Classificação, 477 7.1 Quanto ao Nível Federativo, 477 7.2 Quanto ao Objeto, 478…

ou da autoridade civil, se meramente laico, para sancionar e homologar o acordo livrernente manifestado pelos nubentes. Para uma terceira corrente, denominada doutrina eclética ou mis­ ta, fundada na união do eleme11to volitivo ao eleme.nto institucional, o casamento é um ato complexo, ot1 seja, conco1nitantemente contrato (na for1nação) e instituição (no conte(1do), sendo bem mais do que um contrato, embora não o deixe de ser também. Estaríamos, assim, d.ian­ te de um ato jurídico…

HENDERSON, 2007; BRAGA, 2009; GOHN, 2009). Henderson (2007) investigou os limites e possibilidades da educação online na formação continuada de professores de música em exercício na educação básica. Essa pesquisa revelou quão importante é o apoio institucional na realização de um programa de formação continuada, cujas bases são a concepção metodológica, a gestão eficiente do ambiente e a adequação do material didático para tais programas. Através dessa revisão, constatamos que Braga…

já estão em gestação. O “Um Amazonas” acabou sendo exibido no “Cobal drive-in” no último mês de março, e o departamento cultural do consulado francês já agendou a sua participação em um festival de cultura brasileira agendado para acontecer na França em 2005. 120 Não há nenhuma preocupação com o ROI de cada evento, mas como há um crescimento nas locações, no fluxo de clientes e na produção de eventos, é de se supor que esse ROI seja positivo, permitindo inclusive o…

288 – Sistema de nulidades do Código 289 – Nulidades cominadas pelo Código 290 – Nulidades da citação e intimação 291 – Arguição das nulidades 292 – Momento da arguição 293 – Decretação de nulidade 294 – Efeitos da decretação Parte IV – Instauração, Crise e Fim do Processo Capítulo XIV – Formação, Suspensão e Extinção do Processo § 47 – Introdução 295 – Noções gerais § 48 – Formação do Processo 37/2632 296 – O processo 297 – Sujeitos da relação jurídico-processual 298 – Início do…

negando-lhes, assim, eficácia. A pesquisa atualizada, aqui realizada, coloca o texto na contemporaneidade dos problemas e das soluções que se põem em conseqüência da eficácia e da aplicabilidade das normas da nossa Lei Maior vigente. É assim que enfrenta a tormentosa questão da retirada, do mundo jurídico, retroativa ou não, da norma inconstitucional. Recrudescem as soluções se seguidas as regras da lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1990, as quais reputo inconstitucionais,…

Estamos vivendo tempos de fome espiritual, onde heresias têm procurado se instalar no seio da Igreja; Deus levantou o projeto para um grande avivamento espiritual. Não basta apenas termos talentos naturais ou compreensão das conseqüências das crises que o mundo atravessa. Precisamos exercer influências com nosso testemunho perante os que dispomos a ensinar a Palavra de Deus. É muito importante porque nos dará ampla visão da teologia Divina, atrairá futuros líderes ao aprendizado e criará um

Constituição: 30/04/03 - Objeto Social: “ampliar o poder de competição de seus acionistas e clientes, contribuindo para a redução de seus custos, produzindo para eles recursos, receitas e lucros e, notadamente, atuando para: a) fortalecer sua imagem institucional e mercadológica; b) favorecer sua modernidade, produtividade e competitividade empresariais; através da: formação e desenvolvimento dos seus profissionais; prestação de serviços especializados de consultoria; seleção e…