etapa

como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5 (cinco) exemplos dos seguintes institutos: Cessão de Crédito; Assunção de Dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam presentes os institutos da assunção de dívida e a cessão de contrato. Bibliografia básica: • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro; Obrigações. São Paulo: Ed Saraiva; v.2, 2013. Passo 2 (Equipe) A equipe deve apontar todas as modalidades de pagamento, conceituar e criar dois casos concretos para cada tipo de pagamento, e como anteriormente, diferenciá-los. Passo 3 (Equipe) Utilizar os mesmos acórdãos das etapas anteriores, e em cada um deles, a equipe deve analisá-los, apontando quais as formas de pagamento possíveis que poderiam ensejar a extinção das obrigações neles tratadas. Passo 4 (Equipe) Da Compensação; Da confusão; Da Remissão de Dívidas. Conceituar e diferenciar esses institutos. A equipe deve criar 2 (dois) casos concretos em que estejam presentes esses institutos. Devem ser 2 (dois) casos para cada modalidade. Em seguida, a equipe deve criar um único caso concreto em que estejam presentes, ao menos 6 (seis) partes (credor e devedor), e nesse caso concreto a equipe deve apresentar a hipótese…

aplicação aos desafios propostos. Leitura e interpretação da doutrina e da jurisprudência. Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios. DESAFIO O desafio deve ter como meta além do desenvolvimento do raciocínio a criação de situações de concretude. É preciso sair do campo do abstrativismo da lei, dos códigos, para a criação de algo concreto, problemas concretos, que devem partir necessariamente após um raciocínio. O objetivo é ir além do Código Civil, mas sim…

doutrina e da jurisprudência.  Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios. Produção Acadêmica • Relatórios com os resultados das atividades realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de três a oito participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas. Padronização O material…

Etapa 2 Conceituar, em que consiste obrigação de meio e obrigação de resultado. A equipe deve buscar também em microssistemas jurídicos exemplos de obrigações de meio e de resultado. Dentro do CDC (lei 8.078/90) a equipe deve comentar as obrigações do profissional liberal, e especificamente, a questão do profissional médico e advogado dentro do CDC. Na obrigação de meio o contratado se obriga a empregar todos os meios possíveis e lícitos para tentar chegar ao…

livro-texto, os acórdãos pesqisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5(cinco) exemplos dos seguidores institutos: Cessão de Crédito; Assunção de dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam…

adimplemento e extinção das obrigações. Passo 1: Discorrer, primeiramente, em que consiste a transmissão de uma obrigação. Após, conceituar, ao menos, 5 (cinco) exemplos dos seguintes institutos: Cessão de Crédito; Assunção de Dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos,em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissãopela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam presentes os institutos da assunção…

Direito Civil III Etapa 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. “Clóvis Beviláqua define obrigação como uma” relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não…

Passo 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe de conceituar, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por obrigações divisíveis e indivisíveis, diferenciando-as. Posteriormente, a equipe deve criar 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais tratadas neste passo. As obrigações solidárias são obrigações complexas, pois apresentam mais de…

foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento dos produtos. A patente assegurará a propriedade de uma invenção ou de um modelo de utilidade a seu autor. É um título atributivo de propriedade, quer dizer, é o reconhecimento, pelo sistema jurídico, de sua titularidade e efeitos decorrentes. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. A patente é um nome específico do registro de invenção ou de…

teremos fortes chances de não alcançar a tão importante e almejada eficiência / eficácia concorrencial. Por outro lado, fará uma reflexão do quanto essas ações, apesar de importantes, devem ser planejadas e contextualizadas à realidade da organização, do contrário terá um efeito desfavorável e/ou será visto/entendido como mais um mecanismo de suborno; e, poderá trazer sérios problemas de perda da produtividade, gerará significativos conflitos no interior das equipes de trabalho etc.,…