Tópicos de trabalho e processo do trabalho

pois no caso apresentado temos todos os requisitos da relação de emprego. CASO CONCRETO 2 (CESPE/OAB - 2008.3) Antônio, policial militar, nos horários de folga, presta serviços de segurança para a empresa Irmãos Gêmeos Ltda. Acreditando ter sido despedido injustamente, promoveu reclamação trabalhista pleiteando valores que supostamente lhe seriam de direito. A empresa arguiu que o contrato de trabalho seria nulo, visto que o estatuto da corporação militar, a que Antônio estava submetido, proíbe o exercício de qualquer outra atividade. Na qualidade de advogado (a) contratado (a) por Antônio, apresente a fundamentação jurídica adequada para afastar a argumentação de nulidade do contrato de trabalho do policial militar na referida empresa de segurança. De acordo com a súmula 386 do TST, preenchidos os requisitos do artigo 3° da CLT, é legítimo o reconhecimento da relação de emprego entre policial militar e a empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no estatuto do policial militar. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (137º EXAME OAB/SP) Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso. a) Será enquadrado como trabalhador avulso aquele que prestar serviço sem vínculo de emprego, a diversas pessoas, em atividade de natureza urbana ou rural com a intermediação obrigatória do gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria, como, por exemplo, o amarrador de embarcação Conforme conceito do decreto…

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Empreendedores: T.LOUREIRO AlphaVille Manaus II Itapuranga IV Elaboração: Relatório de Impacto Ambiental ITAPURANGA IV ALPHAVILLE MANAUS II OS EMPREENDEDORES Empresa Proprietária: T. Loureiro Participações Societárias Ltda CNPJ: 63.722.524/0001-06 Endereço: Rua Miranda Leão, 216 Cidade / UF: Manaus / AM Fone / Fax: (92) 3658-3443 Empresa Executora: AlphaVille Urbanismo S.A CNPJ: 00.446.918/0001-69 Endereço: Avenida Cauaxi,…

CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PUBLICITÁRIA DA EMPRESA LELINHO ARTES GRÁFICAS LTDA EPP. FACULDADE ANHANGUERA 2012 Profª Orientadora Carolina Mendes Profº Orientador Bruno Valente Profº Orientador Fábio Dias Amanda Brito RA 3776764173 Carolina Lohr RA 3708625755 David Ferreira RA 3730726469 Jordany Egydio RA 4211807184 Lucas Pinheiro RA 3721680676 Murilo Bueno RA 3730729409 Rafaela Dias RA 3715628711 Reinaldo Ferreira…

inspiração para o nome artístico). O começo •A primeira apresentação da Legião Urbana aconteceu em 5 de setembro de 1982 na cidade mineira de Patos de Minas, durante o festival Rock no Parque, que contou com outras oito atrações, entre elas a Plebe Rude, abrindo o show para a Legião. •Esse foi o único concerto em que a banda apareceu com a sua primeira formação: Renato Russo (vocalista e baixista), Marcelo Bonfá (baterista), Paulo Paulista (tecladista) e Eduardo Paraná (guitarrista),…

......................................................... Equinócio .......................................................... Estações do ano ............................................... Estrelas ............................................................. Lua .................................................................... Meteoros e Meteoritos ...................................... Noite .................................................................. Periélio…

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PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING ESTRATÉGICO E ESTRATÉGIA COMPETITIVA DE EMPRESAS TURÍSTICAS UM ESTUDO DE CASO DA CADEIA HOTELEIRA SOL MELIÁ Jesús Álvarez Valdés Orientador: Prof. Dr. Geraldo Luciano Toledo Tese apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Administração. São Paulo 2003 Asessores: Prof. Dr.…

visando o desenvolvimento sustentável do Festival de Inverno de Paranapiacaba. Após anos de degradação, hoje a vila está capacitada para ser um pólo turístico, tendo como objetivo recuperar o seu patrimônio histórico e envolver a população local em atividades relacionadas ao turismo sustentável. A escolha deste fenômeno surgiu devido ao número de turistas que vão para a Vila no mês de julho, época de inverno, quando ocorre o Festival de Inverno de Paranapiacaba, para apreciar o…

______________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0197 Títulos para indexação: Em inglês: e-SUS Primary Care (Brazil): System with Simplified Data Collection: CDS Em español: e-SUS Atención Básica (Brasil): Sistema con Colecta de Datos Simplificada: CDS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO CADASTRO DA ATENÇÃO BÁSICA CADASTRO DOMICILIAR…

GUARAPIRANGA Caderno Ambiental GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO S E C R E TA R IA D O M E IO A M B IE N T E S E C R E TA R I A SÃO PAULO DA EDUCAÇÃO • 2008 2 Ficha catalográfica (preparada pelo Centro de Referências de Educação Ambiental) S24c São Paulo (Estado) Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Educação Ambiental. Caderno Ambiental Guarapiranga Guarapiranga. / Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Coordenadoria de Educação Ambiental.…