A Empresa Requer Complementação Da Prova Pericial Uma Vez

Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O – Teoria Geral do Direito e da Política Pág. 466 TABELA EDITAL ORAL X EDITAL DE ABERTURA Matéria Ponto da Prova Oral Ponto do Edital Direito Constitucional Ponto 8 Ponto 8 Direito Administrativo Ponto 8 Parte do ponto 8 Direito Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e ponto 4 de Processo Penal Direito Processual Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito…

segurança e da medicina do trabalho - arts. 154 a 223 Seção I - Disposições gerais - arts. 154 a 159 Seção II - Da inspeção prévia e do embargo ou interdição - arts. 160 e 161 Seção III - Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas - arts. 162 a 165 Seção IV - Do equipamento de proteção individual - arts. 166 e 167 Seção V - Das medidas preventivas de medicina do trabalho - arts. 168 e 169 Seção VI - Das edificações - arts. 170 a 174 Seção VII - Da iluminação…

. 15 Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios........................................................... 19 Segurados obrigatórios (pessoas físicas)........................................................................... 19 Empresa e empregador doméstico..................................................................................... 33 Segurados facultativos............................................................................................................. 35

ferindo-lhe a dignidade e os seus direitos personalíssimos. O assédio moral no ambiente de trabalho fere o ambiente laboral, prejudicando sobre maneira a pessoa humana do trabalhador, traz prejuízos ao ambiente laboral, ao Estado, à sociedade e a própria empresa. Assim, a reparação do dano moral transforma-se, então, na contrapartida do princípio da dignidade humana e da proteção ao direito de personalidade do trabalhador. Os métodos de procedimentos utilizados na pesquisa foram o…

nova postura que valorizam as pessoas nas estruturas organizacionais. A postura atual demonstra uma complementação dos valores fundamentais dos recursos estratégicos nas organizações, modificando a prioridade do capital financeiro para o capital humano. Hoje, mais do que nunca, a informação, o conhecimento e a criatividade são características relevantes para a sobrevivência das empresas. As empresas estão passando a adotar programas de Gestão de Pessoas baseados na estratégia de oferecer…

fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1…

aperfeiçoamento do trabalho editado pela primeira vez em 1992, por iniciativa de Miguel Romeu Cuocolo, sob o título O Que o Profissional de Química Deve Saber. Conselheiro por vários anos do Conselho Regional de Química - IV Região (CRQ-IV), ele morreu em 1994, época em que exercia, também, a diretoria executiva da entidade. Apresentar de forma prática e objetiva as atribuições legais do Conselho e as obrigações, bem como direitos dos profissionais e empresas da área da Química,…

3.3.1.5 Pedido ...................................................................................................... 77 3.3.1.6 Valor da Causa ......................................................................................... 78 3.3.1.7 Provas a Serem Produzidas ...................................................................... 79 3.3.1.8 Requerimento de Citação do Réu ............................................................ 80 3.3.2 Respostas do Réu .........................

empregados e empregadores, tudo em favor da maternidade, doença, invalidez, velhice e morte. E, finalmente, a Constituição de 1988, com o Capítulo da Ordem Social, arts 194 a 204, determinando um novo tempo com a denominação Seguridade Social, separando de vez o Direito Previdenciário do Direito do Trabalho à luz do art. 6º, caput, onde se inseriu os Direitos Sociais, dentre eles, separadamente, trabalho e previdência social. Daí ser pacífico o entendimento da doutrina e jurisprudência…

ambientais CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . INTRODUÇÃO Nos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior importância para toda a sociedade. Cada vez mais, se voltam as atenções para a inviabilidade da idéia de explorar os bens naturais como se estes fossem inesgotáveis. Assim, se percebeu que o desenvolvimento indiscriminado pode afetar o equilíbrio ecológico, a qualidade de…