A Doutrina Que Prega A Não Intervenção Da Doutrina Que Pr

Tema: Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná. Objetivos pretendidos: Analisar a legislação processual penal e leis extravagantes, fazendo correlação entre doutrina e jurisprudência atualizadas, no intuito de verificar a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. ______/______/______ _____________________________ Aknaton Toczek Souza Professor Orientador ______/______/______

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 A PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3 A NEGAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA DA STATE ACTION 4 A TEORIA DA EFICÁCIA INDIRETA OU MEDIATA 5 A TEORIA DA EFICÁCIA DIRETA OU IMEDIATA 6 TEORIA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO 7 OUTRAS TEORIAS 8 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO 9…

psicológico de Jesus para abordar o problema do cristianismo. Através desta análise Nietzsche constata que o problema do cristi anismo consiste no fato deste ser um prolongamento da religião judaica e da metafísica platônica, e que nada tem em comum com os pr incípios axiológicos expressados na práxis de Jesus. Para Nietzsche só houve um cristão, Jesus. O que se estabeleceu após sua morte na cruz, foi um platonismo para o povo, um cristianismo que deprecia a vida e leva à decadência…

NEOTOMISTA1 Olegna de Souza Guedes2 Resumo O texto pretende mostrar a influência da concepção de homem veiculada pela doutrina da Igreja Católica, nas primeiras formulações teóricas do Serviço Social no Brasil. Partimos da premissa de que esta concepção inspira um projeto societário e a idealização de uma prática profissional que pretendia ser confluência de doutrina e técnica, a serviço da construção do bem comum. Mostramos que uma das fontes teóricas a partir das quais se…

pesquisa: Humberto Fontes 2 ÍNDICE TÍTULO Introdução Bibliologia Ataques do inimigo à Palavra de Deus Bibliologia do Senhor Definição da inspiração e preservação das Escrituras O processo de preservação da Bíblia Declarações de fé sobre a Doutrina da Preservação Providencial das Escrituras Confissão de Fé de Westminster (1643-48) Confissão de New Hampshire (1833) Confissão Batista de Londres, de [1677 e 1689] Formas de tradução da Bíblia Tradução por equivalência formal…

conformações, através de parcerias e concessões, com implicações de ordem jurídica e econômica que exigem análises e questionamentos sob vários ângulos, isto porque os investimentos em infraestrutura passam a exigir uma remuneração de mercado, o que não acontece quando o investidor é o próprio Poder Público. Todas essas questões trazem uma série de dilemas para o Poder Público administrar, pois os usuários e as concessionárias formam grupos de interesses representativos distintos, cujas…

começa a ser pregada em meio aos gentios. Em um primeiro momento, no capítulo 9, ocorre a conversão de Saulo de Tarso, que se tornara o grande responsável pela pregação, não só em meio ao judaísmo, mas também em meio aos gentios. Após essa conversão, Pedro, ainda resistente com relação aos gentios, entra na casa de Cornélio e prega o evangelho ao mesmo. A partir dessa propagação, a igreja começa a ser instituída em meio aos gentios, em toda a palestina e depois em todo o mundo…

.................................................28 2.1. BREVE NOTÍCIA HISTÓRICA.............................................................................28 2.2. NATUREZA CONTRATUAL DA RELAÇÃO MÉDICO/PACIENTE.................32 2.3. CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR......................................................................36 2.4. CONSENTIMENTO INFORMADO E ACEITAÇÃO DE RISCOS......................39 2.5. A CULPA MÉDICA........................................................................

relação com a sociedade, sofreu mudanças significativas. Além do mais, a inovação e a modernidade, tornaram o mercado mais competitivo. Sendo assim, a empresa que possuísse um portfólio maior de competências se sobressairia no mercado. Para isso não se podiam pensar apenas em contratar talentos, mas sim criar condições para que esses talentos se desenvolvessem e repassassem esses conhecimentos a todos. Vê-se aí a necessidade de um profissional preparado para orientar, educar outros…

especialmente sob a ótica da doutrina e da jurisprudência brasileiras. O estudo proposto será feito a partir de considerações acerca da constitucionalização do direito privado, da dimensão normativa dos direitos fundamentais, das teorias que tratam da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, para, enfim, alcançar os aspectos primordiais da doutrina e da jurisprudência relativas ao tema. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Relações Privadas, Eficácia Horizontal,…