A C Que Os índices De Divórcios E Separações Se Mantém Equilibrados Desde 1998 B A Que Em Dez Anos A Taxa De Separação Superou A De Divórcio C D Que Existe Uma Grande Disparidade Entre O

sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se de bem divisível b. trata-se de bem fungível c. trata-se de bem indivisível d. trata-se um bem fora do comércio. e. trata-se de bem consumível Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. Comentário resposta correta: Sabemos que os bens indivisíveis, quando divididos,…

somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política d. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no…

do Estado 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da Aula-tema 3: Direito Constitucional Notas: 1 solenidade do casamento. Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os Aula tema 5: Direito de Família e das Sucessões protegerá no caso de separação judicial ou de…

ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese b. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. c. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada d. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo e. Pode ser realizado, pois apesar de…

| b. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo | | | c. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada | | | d. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. | | | e. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese | | RESPOSTA…

de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas c. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas d. 20% e terá duração de 58 minutos e. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre…

assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolha uma: a. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição CORRETO b. O Constitucionalismo limita o poder do próprio Estado c. O Constitucionalismo tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. d. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias absolutistas para o verdadeiro Estado Liberal de Direito e. O…

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia. Estamos aqui tratando do direito à: Escolha uma: a. Liberdade b. Fraternidade c. Segurança d. Legalidade e. Igualdade Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Direito em questão…

resposta. a. Direito Constitucional b. Direito Privado c. Direito Individual d. Direito Coletivo e. Direito Público Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é que as regras do Direito Privado foram criadas, pois para as demais situações que envolvem o Poder do Estado ou o interesse de uma coletividade existe o Direito Público.…

Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolha uma: a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal e. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de,…