De 1946 à ditadura militar

Resenha informativa Referência bibliográfica: CASTRO, Flávia Lages de. Brasil: de 1946 à Ditadura Militar. In: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 505-553. A autora inicia o capítulo abordando o fim do Estado Novo e a Constituição de 1946, esclarecendo o motivo pelo qual levou o Estado Novo de Getúlio Vargas a seu fim, partindo do ano de 1942 quando o Brasil se aliou às potências liberais na II Guerra Mundial, engajando-se contra os regimes totalitários, conturbando o cenário político brasileiro, trazendo repercursões muito negativas ao governo do Ditador. O Brasil vivia um momento de muita insegurança jurídica e política, onde os cidadãos exigiam mais participação nas decisões governamentais e que o país se estabilizasse juridicamente, impondo a legalidade no país por meio de uma nova Constituição Federal, pois a anterior, promulgada em 1937, já vencera o seu prazo estabelecido pela Constituinte para que fosse legitimada. Com o fim da Segunda Grande Guerra, Getúlio Vargas passou a ser muito pressionado para que cumprisse a sua promessa de que depois da Guerra iniciaria um processo de redemocratização do país. Com isso, o Presidente, de forma limitada abriu o cenário político com a criação de dois partidos políticos, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), fundado pelo próprio, e o PSD (Partido Social Democrata), que ajudou a fundar, como resposta, os trabalhistas e…

4 – São Tomás de Aquino (1224/25 – 1274) Nápoles – Itália. Principal obra Suma Teológica (compêndio sistemático do saber filosófico do seu tempo). 4.1 - Da fusão do aristotelismo e cristianismo nasce a versão metafísica cristã tomista. Ao contrário do Cosmo grego (configurado), o universo é criação pessoal de Deus que rege e governa todas as coisas. 4.2 - Há uma lei eterna, lei natural, lei humana. 4.2.1 - Lei eterna: que tudo governa: princípio ordenador da…

CASTRO, Flávia Lages. Brasil: de 1946 à Ditadura Militar. In:______. História do Direito Geral e Brasil. 7. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 505-559. 1. O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 • “A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais [...] as contradições nascidas com esta tomada de posição repercutiram no cenário político interno” (p. 505). • “Em setembro de 1946 foi aprovada a versão final da…

.....................2 1. Constituições Vigentes na Época da ditadura Militar e seus dispositivos..............................3 1.1 Constituição brasileira de 1946.........................................................................................3 1.2 Constituição Brasileira de 1.967..........................................................................................4 1.3 Emenda de 1.969 ou Emenda Constitucional…

Sumário Brasil e a Redemocratização ...2 A queda da ditadura e a criação de partidos políticos 2 Eleições de 1945 e a redemocratização 4 Entre dois governos: 1945-1950 > A constituição de 1946 5 Conclusão ...7 Referências Bibliográficas ...8 Brasil: A redemocratização A redemocratização de 1945 foi um processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil que começa no final do Estado Novo e consolida-se no governo Eurico Gaspar…

(1912-1969). Um dos principais organizadores da luta armada contra o Regime Militar de 1964. Nasce em Salvador, onde conclui os cursos primário e secundário. Abandona a Escola Politécnica da Bahia para ingressar no Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1934. Torna-se militante profissional do partido e é preso, dois anos depois, por participar da Intentona Comunista. Consegue fugir em 1937, mas é recapturado dois anos mais tarde. Permanece na prisão até 1945, quando é beneficiado pelo…

BRASIL DE 1946 Á DITADURA MILITAR 1. O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 A queda do estado novo tem ênfase em 1943 quando esgota-se o prazo que o estado impôs para a legislação da constituição de 1937, por meio de um plebiscito onde buscou-se uma situação mais "legalizada" para o pais. O próprio Vargas havia se comprometido a redemocratizar o pais após o termino da II guerra mundial, porem como tantas, esta promessa também caiu no esquecimento, mas em 1945 quando…

legalizada. Na época, o atual presidente Getúlio Vargas não suportou as pressões permitindo a fundação de partidos políticos como PTB e PSD, concedendo anistia politica. Mesmo assim Getúlio acabou recebendo um golpe de Estado pelos seus opositores. Em Outubro de 1945, teve que abandonar o poder, passando-o ao Judiciário. Pelo menos em tese estava encerrado o Estado novo. A Constituição de 1946 Em Dezembro de 1945 foi realizada eleição para Presidente, dando inicio a…

(escravidão); • a questão religiosa; • a questão militar. Os Partidos Republicanos do Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e o Exército se mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes republicanos reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que liderasse o movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Solon. Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de…

Revisão para a prova de historia Ditadura Militar Janio Quadros e João Goulart: governo populista, relações diplomáticas com a URSS. Janio Quadros: renuncia alegando que “forças ocultas” o impedia de governar. Ele acaba indo para o exílio. Exílio: quando a pessoa sai dos pais por motivos políticos. Chamamos a mesma de exilada, exilado. Golpe de 64: ocorreu sob a justificativa de que o Brasil estava diante da ameaça comunista, e era necessário manter a “ordem”. Havia 2 grupos de…