Ètica em pesquiza

[www.reciis.cict.fiocruz.br]
ISSN 1981-6278

SUPLEMENTO – ÉTICA EM PESQUISA

Artigos originais

História da ética em pesquisa com seres humanos
DOI: 10.3395/reciis.v2.Sup1.203pt

Miguel Kottow
Universidade do Chile, Santiago, Chile [e-mail] Resumo
Este artigo contextualiza o surgimento do campo da ética em pesquisa em eventos históricos, sociais e políticos dos últimos 60 anos. Faz uma distinção entre ética profissional e bioética, focalizando os antecedentes históricos e filosóficos do campo da bioética. Situa ainda o surgimento da ética em pesquisa como resultado da divulgação de condutas impróprias na prática científica, discutindo as primeiras normas sobre ética em pesquisa, as diretrizes contidas no
Relatório Belmont e sua influência sobre a elaboração da teoria bioética principialista. Analisa também o funcionamento dos comitês de ética em pesquisa e as possíveis limitações à atividade científica. Por fim, pontua alguns temas que continuam pendentes, como o pagamento aos participantes dos estudos, a realização de pesquisas com pessoas inconscientes, a utilização de crianças em experimentos para testes de novos medicamentos ou novas indicações terapêuticas, a definição de risco mínimo e a forma como se tem dado a bioética em países em desenvolvimento.

Palavras-chave história da ética; bioética, ética em pesquisa; ética profissional; teoria principialista

Introdução
A importância de uma resenha histórica reside mais no desenvolvimento de conceitos do que na cronologia de eventos. Em uma evolução tão veloz como a da ética em pesquisa com seres humanos, as mudanças ocorrem de forma fluida e não permitem estabelecer períodos de tempo claramente delimitados. Em relação a esse tema, não é possível falar em progresso, uma vez que não há um caminho traçado em direção a uma meta. Algumas conquistas éticas iniciais, como o respeito pelas pessoas

ou a proposta de uma justiça sanitária, têm se modificado
vagarosamente.