O Que Significa Ser Cidad O
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos.”
Dalmo Dallari (in Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
Na Grécia antiga, já havia o reconhecimento do direito de participar ativamente na vida da cidade, tomando decisões políticas, embora esse direito ficasse restrito a um número pequeno de pessoas. Em Roma, foi feita a classificação das pessoas para efeito de cidadania. Os estrangeiros (metecos) e os escravos estavam excluídos da cidadania, e, além disso, só uma parte dos cidadãos romanos gozava da cidadania ativa. E só o cidadão ativo tinha o direito de ocupar cargos públicos importantes e de participar das decisões políticas, especialmente através do voto.
‘’A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles, a plena realização do homem dava-se na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado.” “(A cidadania) só possuía significado se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social’’
Wilba L. M. Bernardes (in Da nacionalidade: Brasileiros natos e naturalizados. 1.ed. Belo Horizonte, 1995. 23p.)
Foi a partir da conceção romana que se adotou o conceito de cidadania, em França, no século XVIII. E foi também a partir de França que se introduziu nas legislações modernas a diferenciação entre cidadania e cidadania ativa.
A cidadania, que no século XVIII teve sentido político, ligando-se ao princípio da igualdade de todos, passou a expressar uma situação jurídica, indicando um conjunto de direitos e de deveres. Na terminologia atual, cidadão é o indivíduo vinculado à ordem jurídica de um Estado. Essa vinculação significa