O poder disciplinar do empregador

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR

Por: Hélio de Andrade Pires Filho

ORIENTADOR

Prof. Carlos Afonso Leite Leocadio

Rio de Janeiro
2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR

Monografia apresentada à Universidade Candido
Mendes – Instituto a Vez do Mestre - como requisito parcial para a conclusão do Curso de
Pós-Graduação

“Lato

Sensu”

Processo do Trabalho.

Por: Hélio de Andrade Pires Filho

em

Direito

e

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Agradeço a Deus, sem o qual nada é possível. À minha filha de criação Monique de
Novaes Pereira.
Aos

meus

pais,

(in

memoriam)

pela

dedicação e amor.
Aos meus irmãos Ricardo, Maria Inês e
Cristina.
Agradeço especialmente à minha cunhada,
Luciana Gonçalves de Novaes, principal responsável por meu ingresso no curso de
Direito. Com ela nasceu e cresceu meu desejo de lutar para que o judiciário seja alento para

aqueles

que

lhe

pedem

socorro, uma porta para desfazer as injustiças da vida.
Ao meu colega, Antônio Tadeu de Jesus, pela amizade e pelo socorro nas horas difíceis. 3

Dedico o presente trabalho à minha querida esposa, Conceição Gonçalves de
Novaes, companheira e amiga de todas as horas. 4

RESUMO
O empregador detém o poder diretivo na relação de emprego que versa sobre a forma de como as atividades laborais devem ser cumpridas, podendo fiscalizar o modo de cumprimento pelo empregado, bem como aplicar-lhes sanções disciplinares quando necessário. Todavia, o empregador, no poder de comando, não deve ultrapassar os limites legislativos que lhe são impostos, podendo incorrer em falta patronal. Por outro lado, o empregado tem seus deveres de obediência, diligência e fidelidade, efetivando-se, assim, o equilíbrio da relação de emprego. O poder disciplinar do empregador