O direito do empresario e o direito do consumidor

FACULDADE NORTE PARANAENSE
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Eliana almeida
LUCAS CHAVES

O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR.

LONDRINA Maio, 2013

FACULDADE NORTE PARANAENSE
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Eliana almeida
LUCAS CHAVES

O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR.

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Administração do curso de graduação em Administração de Empresas, como requisito à complementação acadêmica.

Orientadora: Prof. Márcia Eiras

LONDRINA, Maio, 2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................4 2. O QUE É CONSUMIDOR?...............................................................5 3. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR.......................................5 4. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO...........................6 5. GARANTIA.......................................................................................7 6. CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR...........................7 7. COBRANÇA DE DÍVIDAS...............................................................8 7.1. Práticas abusivas................................................................8 8. BANCOS DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES..........9 9. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.................9 10. CONCLUSAO CONSUMIDOR.......................................................10 11. EMPRESÁRIO..............................................................................10 12. TIPOS DE EMPRESÁRIO............................................................ 12 12.1. Empresário Individual......................................................11 12.2. Empresário Coletivo........................................................ 12 13. OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO.............................................. 13 14. DIREITO DOS EMPESÁRIO.........................................................14 15. É CONSIDERADO