O cheque - direito de crédito

ÍNDICE

|- A origem da palavra cheque e a utilização do mesmo |3 |
|- O crédito |4 |
|- A função e o conceito do título de crédito |5 |
|- Características gerais dos títulos de crédito |5 |
|- Classificação dos títulos de crédito |6 |
|- O cheque, suas características, requisitos e forma |8 |
|- Intervenientes no cheque |9 |
|- Tipos de cheque (formas de emitir um cheque) |9 |
|- Prazos para apresentação do cheque |11 |
|- A forma do endosso – artigo 16.º da LUC |12 |
|- Endosso do cheque e sua proibição |12 |
|- Endosso em branco e efeitos do endosso – artigo 17.º da LUC |12 |
|- Responsabilidade do endossante – artigo 18.º da LUC |13 |
|- Requisitos de legitimidade do portador |13 |
|- Endosso ao portador – artigo 20.º da LUC |13 |
|- Funções do aval –