Constitucionalismo Moderno X Neoconstitucionalismo

Constitucionalismo Moderno X Neoconstitucionalismo

Quando nos referimos ao constitucionalismo moderno, estaríamos a falar do movimento constitucionalista na modernidade, ou seja, do movimento pós-revoluções liberais burguesas, que prega a limitação do poder político do Estado pelo direito, pela ordem constitucional revogável apenas pelo poder do povo e não pela vontade do líder. Já o movimento neoconstitucionalista é caracterizado como contemporâneo, pós-segunda guerra mundial, se afigurando como um movimento de concretização e efetivação dos direitos humanos conquistados. Um de seus elementos é o pós-positivismo jurídico, transportando a razão de decidir do juiz da simples análise do direito positivo para os critério de justiça ou injustiça. Nesse movimento contemporâneo, há uma necessária aproximação entre a moral, a ética e o direito, com a valorização da pessoa humana, suas necessidades, frente as possibilidade de atuação do Estado para suprir essas necessidades. A ponderação de valores é um elemento essencial do neoconstitucionalismo, uma vez que a hermenêutica constitucional, ao ser aplicada hoje no caso concreto, deve dar preferência à interpretação que se aproxime dos direitos humanos, o que passa necessariamente pela análise das necessidades individuais e sociais, frente ao direito objetivo positivado no ordenamento jurídico. É a faceta social do Estado que se impõe pela lógica neoconstitucional. A frase chave nesse pensamento é não apenas garantir, mas efetivar direitos humanos de 1ª, 2ª e 3ª geração ou dimensão.

Constitucionalismo Moderno X Neoconstitucionalismo

Quando nos referimos ao constitucionalismo moderno, estaríamos a falar do movimento constitucionalista na modernidade, ou seja, do movimento pós-revoluções liberais burguesas, que prega a limitação do poder político do Estado pelo direito, pela ordem constitucional revogável apenas pelo poder do povo e não pela vontade do líder. Já o movimento