A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL

A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL
A vigilância epidemiológica foi introduzida no Brasil, como atividade dos serviços gerais de saúde, durante a Campanha de Erradicação da Varíola, no início da década de 1970. Naquela oportunidade, o Ministério da Saúde procurou organizar em todos os Estados da Federação com a cooperação das respectivas
Secretarias de Saúde, as denominadas Unidades de Vigilância Epidemiológica
(UVE), por meio das quais supriria, com recursos federais, as eventuais necessidades dos Estados89.
Estas UVE tinham como função primordial a organização de um sistema eficiente de notificação semanal, abrangendo todos os municípios dos Estados e a imediata investigação dos casos notificados visando à tomada de decisões relativas à aplicação das medidas adequadas de contenção89.
Alguns Estados incorporaram essa experiência e organizaram ou reorganizaram seus sistemas de notificação compulsória de forma a agilizá-los, articulando-os com as ações de controle de doenças transmissíveis. Merece atenção a experiência do Estado do Rio Grande do Sul onde, especialmente durante a década de 1970, os programas de controle de algumas doenças infecciosas preveníveis por vacinação tiveram êxito, principalmente em função da aplicação bem sucedida dos conceitos e formas de operacionalização da vigilância epidemiológica, incorporada com base nas práticas introduzidas pela Campanha de Erradicação da
Varíola89.
Em 1975, o Ministério da Saúde buscando ampliar a utilização desse instrumento de saúde pública para todo o país, promove uma reunião técnica para formular uma estratégia com tal objetivo. Dessa reunião surgiram recomendações que nortearam a política por ele implementada nos anos seguintes, para a implantação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), das quais destacamos as seguintes131:
• Implantação de formulário padronizado de declaração de óbito para todo o país. • Definição de critérios, a nível nacional,