A Teoria da Argumentação de Chaïm Perelman

A Teoria da Argumentação de Chaïm Perelman
AUTOR
Carlos Augusto Lima Vaz 1
ORIENTAÇÂO
Dra. Cláudia Toledo 2
Resumo: Exposição acerca do filósofo belga Chaïm Perelman, demonstrando em que medida suas idéias e concepções influenciaram a argumentação jurídica atual, traçando um paralelo principal com as idéias de Robert Alexy e sua teoria da argumentação jurídica como procedimento que busca racionalizar o discurso jurídico. Trabalhando os conceitos de orador, auditório, discurso, persuasão e convencimento, busca-se esclarecer a linha existente entre o pensamento destes autores. Desse modo, tem-se primeiramente uma visão panorâmica da teoria da argumentação de Perelman, com a apresentação de conceitos importantes para o entendimento da nova retórica. Posteriormente, partindo-se para o conceito perelmaniano de Auditório Universal, analisa-se sua importância como parâmetro para desenvolvimento da argumentação, bem como para a definição das estratégias argumentativas de persuadir e convencer. Por último, discorrendo acerca da inovação do filósofo belga, apresenta-se a ligação existente entre sua idéia de auditório universal e a Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, especificamente, à concepção da situação ideal de fala por ele promovida, a partir do pensamento habermasiano. PALAVRAS-CHAVE: Argumentação Jurídica – Chaïm Perelman – Auditório Universal
– Persuasão – Convencimento – Universalidade

Abstract: Presentation on the Belgian philosopher Chaïm Perelman, demonstrating the extent to which ideas and concepts influenced the legal arguments today, drawing a parallel with the main ideas of Robert Alexy and his theory of legal reasoning as a procedure that seeks to streamline the legal discourse. Working concepts of speaker,

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Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora em