A taxa de mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil (referente às crianças menores de um ano) caiu muito nas últimas décadas no Brasil. Graças às ações de diminuição da pobreza, ampliação da cobertura da
Estratégia Saúde da Família e a outros fatores, os óbitos infantis diminuíram de 47,1 a cada mil nascidos vivos, em 1990, para 15,6 em 2010 (IBGE, 2010). Entretanto, a meta de garantir a toda criança brasileira o direito à vida e à saúde ainda não foi alcançada, pois persistem desigualdades regionais e sociais inaceitáveis. Além disso, 68,6% das mortes de crianças com menos de um ano acontecem no período neonatal (até 27 dias de vida), sendo a maioria no primeiro dia de vida.
Assim, um número expressivo de mortes por causas evitáveis por ações dos serviços de saúde – tais como a atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido (RN) – faz parte da realidade social e sanitária de nosso País.
Inúmeras ações (programas e políticas) foram criadas, desde a década de 1980, com o objetivo de intervir nesta realidade a partir da mudança do modelo tecnoassistencial, representada pela ampliação do acesso aos serviços de saúde, pela desfragmentação da assistência e pela mudança na forma como o cuidado às gestantes e aos recém-nascidos estava sendo realizado. Apesar da ênfase na gestante, tais iniciativas abrangiam o binômio materno-infantil.
Neste contexto, foi lançado, em 1983, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher
(Paism), “que propõe ações voltadas à sua integralidade, equidade e abordagem global em todas as fases do seu ciclo vital” (CARDOSO, 2008, p. 147).
Em 2000, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento
(PHPN), que objetivava, principalmente, reorganizar a assistência e vincular formalmente o pré- natal ao parto e ao puerpério, ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde e garantir a qualidade da assistência (SERRUYA, 2003).
Em 2004, o Ministério da Saúde elaborou o documento da Política