A relação entre a sociedade capitalista eo trabalho infantil
Maria Claudiceia B. dos Santos1
Fundação educacional do baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho - FEBSFDRM
Faculdade Raimundo Marinho – FRM
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo discutir a questão do trabalho infantil e as suas diversas manifestações de produção na sociedade capitalista analisar as causas de sua utilização e intensificação durante a revolução industrial e a continuidade do fenômeno na sociedade Contemporânea, analisando sua inserção na cadeia produtiva e as formas de exploração, precarização e flexibilização dos direitos.
Palavras-Chaves: Trabalho Infantil, Capitalismo, criança, adolescente.
Introdução
A produção da legislação que trata da proteção da criança e do adolescente no trabalho, é algo muito recente, comparados ao tempo histórico de exploração do trabalho infantil. Foi somente na década de oitenta que se tornou mais expressiva a proteção a criança e ao adolescente isso em razão das diversas mobilizações sociais refletindo nos trabalhos de elaboração da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, que estabeleceu Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, fixando os princípios da proteção integral, prioridade absoluta e da tríplice responsabilidade compartilhada entre a família, sociedade e Estado.
Em 1990, as crianças e adolescente conquistam a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma legislação especial destinada a instituir um inovador sistema de garantias de direitos.
Quanto as causas de exploração do trabalho infantil pode-se destacar que historicamente a pobreza das famílias foi o apontada como a principal fator determinante, embora, cada vez mais, ou
1. O Trabalho Infantil e a Sociedade Capitalista
As contradições do sistema capitalista geram um processo de desigualdade social e econômica que, no caso brasileiro, se caracteriza por uma divisão estrutural e desumana. O trabalho infanto-juvenil, em muitos