A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA CÔNJUGE, NECESSIDADE OU VINGANÇA?

A PENSÃO
VINGANÇA?

ALIMENTÍCIA

PARA

CÔNJUGE,

NECESSIDADE

OU

Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que o uso da lei em benefício daquele que depende de um ressarcimento temporário, e dependendo do caso, um auxílio para toda a vida. Cumpre notar neste artigo a proposta de verificação dos critérios que a lei usa para definir caso a caso.
Palavras chaves: Família, Lei, Pensão, Dignidade da pessoa.
Summary: There incidioso a debate on the issue of alimony for the spouse,assuming the absurdity of sounding more like revenge than to use the law to the benefit that it depends on a temporary compensation, and depending on the case,an aid for all life. It should be noted in this article the proposal for verification of the criteria that the law uses to define a case.
Keywords: Family, Law, Pension, Dignity of.
SUMÁRIO: Introdução 1- Pensão alimentícia origem e objetivos 2- Alimentos aos cônjuges 2.1- Elementos morais 2.2 – Elementos sociais 2.3- Elementos jurídicos 3 –
O princípio da dignidade humana 4 -Considerações finais
Introdução
O instituto da pensão alimentícia surgiu com a missão de proporcionar a proteção do menor sendo este hipossuficiente e atribuir responsabilidade aos progenitores, com a finalidade de não saturar o Estado.
Com esta visão, o legislador proporcionou uma lei forte e hoje temida, porém, o que temos visto como fato social, depois destes anos de aplicação dessa norma?
A jurisprudência rica no trato desta matéria tem trazido os efeitos colhidos e de forma observável, a mudança de paradigma conseguido pelo uso da cobrança de pensão alimentícia em uma espécie trazida a lume através do Código Civil de 2002 onde a pensão alimentícia pode ser possível tanto para o pai como para a mãe.

Uma pergunta se pode fazer diante dessa real possibilidade, afinal esse instituto tem qual viés? É uma forma de atender uma