A NATUREZA DO PROCESSO JUDICIAL BENJAMIN NATHAN

A NATUREZA DO PROCESSO
JUDICIAL - BENJAMIN
NATHAN CARDOZO
Benjamin Nathan Cardozo nasceu em 1870 faleceu em 1938. De ascendência judaicosefardita, Cardozo foi juiz em Nova Iorque e posteriormente ocupou uma vaga na Suprema
Corte em Washington.

Na obra “A natureza do processo judicial”, Cardozo afirma que os magistrados no julgamento das decisões judiciais são influenciados pelas
“tendências”.



A OBRA

Adotando eminentemente uma postura pragmática, Cardozo afirma que o juiz deve sempre ter em mente a concepção teleológica, ou seja, dentro dos limites da justiça o caso deve ser sempre resolvido buscando um fim. O juiz deve também ter em mente que a decisão posta naquele momento, não é definitiva e nem tampouco deve ser
A NATUREZA
DOfundamental.
PROCESSO adotada como um preceito

JUDICIAL

Outro aspecto importante para Cardozo, refere-se à individualização do caso concreto, o autor defende que para cada decisão, caberá uma única sentença, não se deve promover “padrões de respostas”, pois cada caso deverá ser tratado diferentemente, pois desta maneira o ordenamento jurídico respeita e garante o
Adevido
NATUREZA
PROCESSO
valor àqueleDO cidadão que considerou seu Direito violado.
JUDICIAL

Na obra A natureza do processo judicial (CARDOZO,
2004),
nota-se a preocupação do autor em mostrar que a fonte primeira do Direito está no fato social e não necessariamente na norma positivada.

A NATUREZA DO PROCESSO
JUDICIAL

A teoria dos autores mais antigos como
Bentham e Austin era que os juízes não legislavam de modo algum (CARDOZO,
2004). Mas contra estes antigos e errôneos padrões, Cardozo categoricamente desmitifica e afirma que os juízes são capazes e habilitados a legislar, dentro dos limites da lei (quando possuir), dos costumes
Ae NATUREZA
DO
PROCESSO dos padrões aceitos por àquela época JUDICIAL

A teoria dos autores mais antigos como
Bentham e Austin era que os juízes não legislavam de modo algum (CARDOZO,
2004). Mas contra estes antigos e errôneos
padrões,