A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO COMO LIMITE NO ATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO

MARIA LUIZA VIEIRA RAMOS

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
COMO LIMITE
NO ATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANOS DE LORENA
SANTOS
2011
MARIA LUIZA VIEIRA RAMOS

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO
COMO LIMITE
NO ATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL DO EMPREGADO

Artigo apresentado ao curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, do(a) Curso Êxito, em convênio com o(a) Centro Universitário Salesianos de Lorena, como requisito parcial à conclusão da disciplina de Direito do Trabalho.

Docente: Rodrigo Julião

SANTOS
2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 04

2 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO.............................. 05

3 O CONTRATO DE TRABALHO.............................................................................. 09

4 A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO........................................ 11

5 A FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO COMO LIMITE A SUA
EXTINÇÃO................................................................................................................. 14

6 CONCLUSÃO......................................................................................................... 18

REFERÊNCIAS.......................................................................................................... 19

1 INTRODUÇÃO

“Um homem se humilha se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho...E sem o seu trabalho um homem não tem honra, e sem a sua honra se morre se mata...” (Gonzaguinha)

O presente artigo trata da função social do contrato de trabalho como limite no ato de extinção contratual do empregado.
Seu objetivo é demonstrar que a função social do contrato de trabalho