A função social da propriedade

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS

Trabalho do VI eixo

A função social da propriedade e o Movimento dos Sem Terra

Suze Pereira Justino

Disciplinas: Direito das Coisas e Antropologia

Canoas, 20 de outubro de 2011.

Sumário:

Introdução..............................................................................................................1 1. Análise histórica do acesso à propriedade no Brasil e o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)..............................................1 2. A identidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)..........2 3. O papel do Estado.............................................................................................3 4. A função social da propriedade..........................................................................4 5. Os direitos e garantias fundamentais..................................................................5 Considerações Finais................................................................................................5 Referências Bibliográficas........................................................................................6

Introdução
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da Função Social da Propriedade, bem como da identidade do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Para tal, será efetuada uma análise da formação do referido movimento e sua evolução história durante anos. Será abordado, ainda, o papel do Estado em relação à necessidade de políticas de reforma agrária. Por fim, será apresentado um estudo sobre a função social da propriedade e como o direito à terra está ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana.

6. Análise histórica do acesso à propriedade no Brasil e o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Os primeiros povos a serem privados do acesso à propriedade no Brasil foram os índios, os quais foram desalojados de suas terras pelos colonizadores. A partir de 1570, a Coroa