A função social da empresa

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na
Recuperação Judicial

GILSON AMILTON SGROTT

Itajaí (SC), dezembro de 2006

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na
Recuperação Judicial

GILSON AMILTON SGROTT
Dissertação submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de qualificação para o Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica

Orientador:

Professor Doutor Zenildo Bodnar

Co-orientador:

Professor Mestre Natan Ben-Hur Braga

Itajaí (SC), dezembro de 2006

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AGRADECIMENTO

A esposa Carina, pela constante dedicação, apoio e amor.
A minha mãe Ana, pela base dos meus estudos.
Aos meus irmãos, Bento, Nilson,
Ana, Paulo e Emerson pelos constantes incentivos.

iii

DEDICATÓRIA
Ao meu pai Bento (in memorian) eterno mestre, e
A minha filha Amabili, amada aluna. iv

PÁGINA DE APROVAÇÃO

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Coordenação do
Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica (CPCJ/UNIVALI), a
Banca Examinadora, o Orientador e o Co-orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí(SC), dezembro de 2006.

GILSON AMILTON SGROTT

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ROL DE CATEGORIAS
E SEUS