A Evolução do Direito do trabalho em Moçambique
O presente trabalho tem como objectivo o estudo da evolução do Direito do trabalho em Moçambique.
Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos estados, o início da colonização, a influência da 1ª e a 2ª Guerra Mundial, a Revolução Industrial, a conquista da independência até a actual Legislação laboral Moçambicana.
A vida laboral do povo Moçambicano antes da chegada dos Portugueses
Mesmo antes da chegada dos portugueses, os primeiros Estados ou sejas as primeiras povoações tinham um modo de exercer o trabalho dividindo-o por homens, mulheres e crianças. Sendo que, as mulheres tinham a responsabilidade de trabalhar na machamba, apanhar lenha, carregar àgua e cozinhar os alimentos. As crianças ajudavam as mães na machamba, na recolha de vegetais, tomavam conta dos irmãos mais novos e afugentavam os animais. Os homens iam à caça e à pesca acompanhados dos mais velhos.
O colonialismo Português como um dos factores principais para o aparecimento do Direito do Trabalho em Moçambique
Com a chegada dos portugueses em Moçambique, em 1498, estes foram se infiltrando-se nos reinos dos Mwenemutapas com ajuda das suas tropas privadas, às vezes por acordos e outras vezes forçando-os.
Os portugueses fixaram-se as feitorias em Sofala em 1505 e na Ilha de Moçambique em 1507, ao longo do litoral, com o objectivo de controlar as vias de escoamento de ouro do inteior e, em menor escala, de marfim, os quais tinham em sofala local de saida para a Àsia através dos árabes .
A presença portuguesa não foi pacífica tendo eles que fazer amizades com alguns mwenemutapas traidores como caso de Gatsi Rusere e Mavura.
Os camponeses eram recrutados pelos portugueses para trabalharem nas minas. As mulheres e as crianças também eram obrigadas a trabalhar na mineração. Como este trabalho de mineração ocupava muito