A criança e o crime

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS.
CURSO DE DIREITO

ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA
FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO

ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS

Itajaí (SC), maio de 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA
FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO

ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Msc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler

Itajaí (SC), maio de 2008

AGRADECIMENTO
Agradeço em primeiro lugar a Deus pela força que me deu durante a realização deste curso. A minha mãe Nely pelo incentivo. A meu esposo
Luiz Fernando pela paciência e compreensão.
Aos meus filhos Rodrigo e Vitória em essência, estímulos que me impulsionaram a buscar vida nova a cada dia,

meus agradecimentos por

terem aceito se privar de minha companhia pelos estudos, concedendo a mim a oportunidade de me realizar ainda mais.

A minha orientadora

professora Adriana Maria Gomes de Souza
Spengler pela orientação atenciosa e paciente.
A professora Maria Fernanda G. Girardi pela dedicação. E a todos os professores pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrado ao longo do curso. E por fim a todos os colegas de classe pelo companheirismo.

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha mãe Nely Lima de
Oliveira, presença constante em todos os momentos, incentivadora e orientadora, que com muito esforço me ajudou a alcançar esse objetivo, passando por diversas dificuldades, para sempre conseguir uma solução.

“Tudo posso naquele
(Filipenses, 4:13)

que

me

fortalece”.

TERMO