Voto

VOTO

Muito diferente do que se pensam por ai, casos de aborto anencefálicos, sao comum no pais. O Brasil só perde para o México, Chile e Paraguai na lista de anencefálicos. As autorizações judiciais se multiplicam cada vez mais em todo o pais. A anencefalia é uma malformação do tubo neura, caracterizada pela ausência do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural nas primeiras semanas da formação embrionária. De acordo com a premissa, o sujeito de direito, tem por sua própria natureza um conjunto de valores, como o principio da dignidade humana, que tornam dignos de respeito. Em outros paises como na Itália, o direito a vida do feto merece uma proteção forte, ela deve se dar na medida do possível, cedendo quando presente um risco serio a saúde física ou psíquica da gestante. È razoável aceitar um encurtamento da vida para combater dores mais graves. Hoje a meios seguros de detecção desse problema durante a gestação, como o exame de amniocentese, é inserida uma agulha através da parede abdominal e uterina ate o saco amniótico, coletando uma amostra do liquido amniótico, que determina a existência de transtornos cromossômicos e genéticos, e defeitos congênitos. A anencefalia é uma doença sem cura, é uma anomalia fatal para o feto. Portanto, qualquer perspectiva de cura é zero. De acordo com algumas conclusões, a necessidade de proteger a saúde física e psíquica da gestante, é componente da dignidade humana. Prosseguir com a gestação do feto gera na mulher graves abalos psicológicos, portanto, IMPEDIR A SUA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ É UMA TORTURA, havendo também risco para a sua vida. Tudo isso gera um sofrimento sem tamanho e que podem ser interrompida, se esse for à vontade da gestante. Concluindo o voto, a decisão do supremo tribunal não proíbe a mulher grávida de feto anencefalico abortar, apenas não pune aquelas que realizaram o aborto por não suportar mais tamanha dor moral de gerar um feto morto.