Violência contra a mulher - lei maria da penha
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS COM GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
Violência contra a mulher - Lei Maria da Penha
Trabalho apresentado à disciplina de Movimentos sociais, ações sócio-educativas, grupos e instituições ministrada pelo professor David Walace Cavalcante da Silva e desenvolvido pelas alunas, do programa de Pós-graduação: Karolinna de Kacia F. Santos e Luciene Peixoto.
Recife, Fevereiro de 2013.
RESUMO
Durante séculos a mulher tem sido considerada uma propriedade e discriminada pole cultura de superioridade do homem, a história das mulheres foi e é marcada por diversas formas de violência. Com a chegada dos tempos modernos e a promulgação dos Direitos Humanos as mulheres brasileiras conseguiram ocupar espaços antes exclusivo ao gênero masculino. A promulgação da lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 foi um grande avanço a nível nacional, pois dá tratamento específico aos casos de violência doméstica contra a mulher e demonstra esforço em combater este tipo de prática, tal avanço foi possível devido à participação do Brasil nos tratatos internacionais, específicamente a OEA (Organização dos Estados Americanos), organismo que pressionou o país a melhorar sua legislação no que diz respeito ao direito das mulheres.
Palavras-chave: Violência. Mulher. Gênero.
1. INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher em suas diversas formas é um problema de muitos séculos, a discriminação apoiada na diferença de gênero tem origem histórica e é uma das mais antigas e mais praticadas em todo o mundo. É o tipo de violência construída nas bases de uma cultura de dominação masculina tendo como contraponto a subserviência do gênero feminino. A antiguidade é considerada o berço da violência e passados alguns séculos esta ainda se faz presente na sociedade contemporânea, trazendo consigo o patriarcalismo que representa a superioridade masculina e persiste em fazer a sociedade