Vara do trabalho ro
O presente trabalho tem por objetivo, apresentar a importância da Vara do Trabalho, notadamente no município de Rolim de Moura de modo a analisar suas mudanças no decorrer dos anos, pontuando os avanços deste órgão especializado do Poder Judiciário.
É de grande importância entender o papel e as funções que esta instituição tem para a sociedade e conhecer o cargo de cada servidor que nela atua. Para o desenvolvimento deste trabalho foi necessário pesquisas de campo na Vara do Trabalho no município de Rolim de Moura com entrevista.
A Vara do Trabalho no Brasil, com a constituição de 1946 transformou Justiça do Trabalho em órgão do Poder Judiciário, mantendo a mesma estrutura que já tinha como órgão administrativo, inclusive com a representação classista. Ela continuou com a mesma estrutura dentro do Poder Judiciário na Constituição de 1967, com o destaque de que, a partir da Emenda Constitucional nº 01/69, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho passaram a contar com a participação de membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho.
As Varas do Trabalho de Rondônia, que pertence ao Tribunal Regional do trabalho 14ª região, são exercidas por um juiz singular dentro de uma jurisdição determinada pelo Tribunal que são encarregados de julgar e conciliar os dissídios surgidos, individual ou coletivamente, entre empregados e empregadores, bem como quaisquer controvérsias surgidas no âmbito das relações de trabalho dentro da jurisdição.
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura teve início no ano de 1992, tem como objetivo pacificar conflitos oriundos das relações de trabalho, no que tange ao dano material, dano moral, conflitos sindicais e outras questões de interesse coletivo.
história da vara do trabalho no brasil
Inicialmente para compreender o desenvolvimento e a evolução da Justiça do Trabalho, faz-se necessário conhecer suas raízes, fazendo um vínculo do passado com o presente.
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