União homoafetiva

INTRODUÇÃO

A evolução do ser humano esta ligada ao meio em que ele vive. Partindo do principio que a evolução é um caráter natural, a família também vem evoluindo com o tempo, sofrendo alterações e mudanças consideráveis. Desta forma, os estudiosos do direito são sem dúvida os que causam a aprovação do direito de seguir a evolução da sociedade, e logo garantir mais autoconfiança.

Na atualidade, a adoção por casais homoafetivos é o tema mais discutido no ambiente social e vem sendo o alvo de cautela da mais atual doutrina.

Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando era sabido que o requerendo era homossexual, automaticamente era indeferido o pedido de adoção, sob a hipótese de que o adotado passaria por problemas psicológicos e preconceito no ambiente social e que poderiam se tornar homossexuais por conviver com pais homossexuais.

Neste Trabalho de Pesquisa tento mostrar em cinco capítulos alguns pontos básicos sobre o tema. O primeiro capítulo trata dos princípios que regem a adoção e os direitos de todos. Sendo o Princípio da Igualdade, Princípio do Melhor Interesse do Menor, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Princípio do Convívio Familiar. Destaca-se que o estudo dos princípios é indispensável para o deslinde das questões polêmicas que esse tema atrai.

No Segundo, terceiro, quarto e quinto capítulo será tratado da adoção por homossexuais em si, como os argumentos dos autores que são contrários e os que são favoráveis e os casos já deferidos pela justiça.

No sexto capítulo será trabalhada uma pesquisa de campo abordando a opinião pública, dentre os quais acadêmicos de direito de 1º e 2º semestres, para termos entendimento fora da visão jurídica; acadêmicos de 5º semestre, a fim de termos uma visão mesclada e; acadêmicos de 8º e 9º semestres, para termos uma visão mais técnica acerca do assunto. e ainda pesquisa de opinião