União estável de homossexual

BEATRIZ CONDI

UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS
JURÍDICOS

BACHARELADO EM DIREITO

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo
2013

BEATRIZ CONDI

UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS
JURÍDICOS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora
Doutora Débora Vanessa Caús Brandão.

São Bernardo do Campo
2013

Banca Examinadora
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À minha mãe, Zuleide, que depositou em mim todos os esforços possíveis para que me tornasse uma Mulher.
E aos meus amigos que, devido à cumplicidade e confiança, acreditaram neste trabalho.

AGRADECIMENTOS

Além de Deus, que continuamente nos dá força e faz com que surjam momentos únicos em nossas vidas, tenho muitas pessoas a agradecer em razão da ajuda, da acolhida, do incentivo, das críticas e das sugestões que me deram. Algumas em especial. À Professora Dra. Débora Vanessa Caús Brandão, orientadora, pela confiança e pelas orientações baseadas na crítica, na exigência, no rigor metodológico e na amizade, visando ao crescimento e ao progresso deste trabalho.

“Se amais os que vos amam, qual é a vossa recompensa? Porque até os pecadores amam aos que os amam. Se fizerdes bem aos que vos fazem um bem, qual é a vossa recompensa? Até os pecadores fazem isso. E se emprestais àqueles de quem esperais receber, qual é a vossa recompensa?
Também os pecadores emprestam aos pecadores, para receberem outro tanto.
Amai, porém, os vossos inimigos, e fazei o bem e emprestai, sem esperar nenhuma paga, será grande o vosso galardão e sereis filho do altíssimo. Pois ele é benigno até para os ingratos e maus. Sede misericordioso, como também é misericordioso o vosso Pai.”
(Jesus Cristo, Lucas versículo 32,