Tutela de urgência e de evidência sob a ótica moderna

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA

Prof. João Luís M. dos Santos Valquiria L. De Souza3098314-2 8ºT

SÃO PAULO 2012

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA SOB A ÓTICA MODERNA
VALQUIRIA LIMA DE SOUZA-3098314-2

SÃO PAULO 2012

SUMÁRIO Resumo................................................ 1 Introdução.............................................2 1.Gênese Constitucional do direito à tutela de urgência e da evidência............................4 2. Conceito dos institutos...............................6 2.1. Tutela de urgência...............................6 2.2. Tutela de evidencia..............................8 3. Evolução desses institutos no CPC de 1973.............9 4. Análise destes institutos Cautelares no novo CPC.....10 4.1. Uniformização da disciplina tutela de urgência..10 4.1.1 Uniformização do procedimento: da possibilidade de concessão de tutela de urgência e da evidência em caráter incidente ou antecedente ao pedido de tutela definitiva principal................11 5. Da possibilidade de concessão da tutela de urgência de Ofício................................................13 6. Das inovações relativas à tutela da evidência.........13 7. Considerações finais; ................................15 8. Referências bibliográficas............................

RESUMO Este artigo busca mostrar claramente as

principais alterações que se referem às tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil (CPC). Indubitavelmente, perscrutaremos se as referidas alterações foram realizadas em consonância com a Constituição Federal e com os direitos-garantias fundamentais, analisar-se-á a origem Constitucional do direito à tutela de urgência e da evidência, com abordagem conceitual conforme prelecionam os principais suas doutrinadores, e e confirmações Por em julgados serão recentes. A evolução de tais institutos no CPC de 1973, similitudes