Trajectoria da direcção escolar moçambicana

Trajectória histórica da direcção escolar em Moçambique (1975-2008)
Nesta secção, apresentam-se as etapas do desenvolvimento da direcção escolar em Moçambique desde 1975 (o ano da nacionalização do sistema educativo) até 2008 (o ano da promulgação do Diploma Ministerial sobre as escolas do ensino básico em vigor). Por motivos de contextualização, foram referenciados dois antecedentes históricos que, de uma certa maneira, reflectem-se no actual sistema de direcção escolar moçambicana.

I.1. Atencedentes históricos

Segundo Belchior (1965), o ensino escolar em Moçambique formalizou-se pelo Decreto de 13 de Outubro de 1926 (Estatuto Orgânico das Missões Católicas Portuguesas da África e Timor) e pelo Acordo celebrado entre a Santa Sé e o Governo português (o Estatuto Missionário de 5 de Abril de 1941). Estes documentos determinaram a intervenção dos missionários católicos em duas vertentes: por um lado, a escolaridade dos filhos dos colonos dando lhes uma preparação para a vida social e, por outro lado, o ensino rudimentar para a civilização dos filhos de indigénas tirando-os gradualmente da vida “selvagem” para a vida “civilizada” (Mazula, 1995).

Este sistema educativo praticamente racista produz o primeiro antecedente histórico e sugere a interpretação de que, no tempo colonial, a Direcção Escolar devia, pelo menos, satisfazer os objectivos do colono incorporando a sua postura centralizadora nos processos decisórios descrita no estudo de Araújo (2008).

O segundo precedente histórico verifica-se nas escolas criadas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) nas zonas libertadas. Durante a luta, este Partido concebeu a escola como (1) o centro de emancipação cultural e social do Povo moçambicano, de difusão de conhecimentos científicos e de formação dos combatentes, produtores, militares e dirigentes (Machel, 1979). Nesta concepção, entende-se que nas zonas libertadas, as direcções escolares deviam, pelo menos, responder aos objectivos