trafico humano

1344 palavras 6 páginas
Introdução

O referido trabalho tem por objetivo discutir e o assunto em questão relacionando com os Princípios do Direito Internacional Publico, bem como debater questões predominantes ao tráfico de seres humanos na modernidade. Buscaremos discorrer, de forma pratica, como isto acontece e o que leva a pessoa em tempos atuais há se tornar em um escravo.
Conforme a Convenção de Palermo, que se caracteriza como um dos marcos legais que reza sobre o tráfico de pessoas, a mesma o define como sendo o transporte, transferência, abrigo ou recebimentos de pessoas por meio de ameaça, abuso de poder, coação, abuso de autoridade, no tocante a situações de vulnerabilidade, tendo sempre por fim, o interesse de explorar.
Segundo estimativas européias, que tratam sobre o controle e prevenção deste tipo de crime, em média, cerca de 500 mil pessoas são levadas (traficadas) anualmente de países mais pobres para a Europa, Dados da Associação para Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída (APRAMP), na América do Sul, o Brasil é o país com maior índice e número de mulheres traficadas para fins sexuais.
Segundo o Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime, esta prática delituosa vem crescendo nas últimas décadas. Estima-se que para fins sexuais, 98% das pessoas vitimadas em todo o mundo, são mulheres.

Desenvolvimento

O tráfico de pessoas e a escravidão são dois assuntos antigos que ainda, infelizmente, ocorrem em pleno século XXI. Isto, por uma questão óbvia, impossibilita a liberdade das vítimas devido ao domínio de outrem que se consideram, por uma questão política, econômica, étnica ou de gênero, superiores as demais pessoas. Esta situação viola a dignidade humana, a Convenção de Palermo e os direitos constitucionais, como os que são apregoados no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988.
Observa-se que esta prática ultrapassa os séculos, ou seja, a presença do tráfico de pessoas desde os mais longínquos anos, sempre existiu. Os

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