Trabalhos

O novo paradigma de Estado-Administrador como vetor subjetivo de efetividade aos direitos sociais.

Por meio deste tema é possível analisar o progresso operativo e o papel do Estado inserido aos direitos sociais. Podendo analisar suas exigências de validade e efetividade.O Estado-administração deve suprir o atendimento das demandas sociais não só legalmente mas também efetivamente.
O poder estatal é fundamental a convivência humana de onde orbitam as posições dogmáticas, sendo registrado um viés evolutivo alcançando o bem comum e o atendimento do interesse coletivo.A complexidade da sociedade contemporânea requer esforço do Estado a se adaptar a mudanças dentro do projeto civilizatório. Dentro da ideia de Estado as concepções formais e instrumentais devem evoluir mutualmente.Na existência do Estado a concepção instrumental é necessária e suficiente.As teorias explicativas acerca da origem e justificação do Estado ramificam-se segundo matrizes determinantes,classificdas como:1-As teorias religiosas;2-As teorias de força;3-As teorias jurídicas;4-Teorias éticas;5-As teorias psicológicas e,contraditoriamente,a 6-Teorias Negativas da existência do Estado.Bobbio acredita que a teoria dos três tipos de poder legítimo,como formulada por Max Weeber admite associar vários formas de motivações:1-O poder tradicional;2-O poder racional;3-O poder carismático.
Na relação entre indivíduo e Estado, pode verificar que a teoria dos Quatro status descreve diferentes naturezas: Potencialmente passiva,ativa,negativa ou positiva, das quais podem emanar deveres ou direitos.O Estado deve garantir liberdades e direitos, sem interferir na liberdade pessoal individual-direitos de defesa. Os direitos sociais são mais que a liberdade autônoma mas a liberdade por meio do Estado pois, ele nos proporciona mais a mesma. A partir da Primeira Guerra Mundial os Estados passaram a mostrar ativa participação no cotidiano das comunidades baseando-se em intervir na ordenação dos recursos,na política