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571 palavras 3 páginas
QUESTIONÁRIO (GRUPOS DE CINCO PESSOAS) * 1. O que é direito? Qual a sua finalidade? Direito é o conjunto das leis naturais que possibilitam a vida social. É entendido como a ordem normativa de uma sociedade, ou de um conjunto de pessoas no tempo e espaço. Sua finalidade é ordenar uma sociedade e impor direitos e deveres a cada cidadão. 2. Conceitue TGD. Teoria Geral do Direito é um termo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. Constitui também como ramo das ciências jurídicas que busca analisar o Direito como um todo unificado e comum. A Teoria Geral do Direito também estuda todo o sistema e linguagens jurídicas de forma metódica e sistemática. * 3. Justiça é sinônimo de direito? Justifique. Não. Pois Direito e justiça trazem complexos e distintos significados. A justiça consiste em dar a cada um o que é seu por direito. Direito consiste em enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada. * 4. Para que servem os princípios no âmbito do direito? Servem de orientação ao juiz, no momento de proferir sua decisão. Garante que a decisão não esteja em desacordo com o espírito do ordenamento jurídico, e que suas resoluções não violem a consciência social. * 5. Diferencie direito público de direito privado. Direito Público é quando um dos sujeitos da ação é o estado, no seu exercício de poder da soberania; aquela que envolve a participação do estado;
O Direito Privado é aquele que envolvem particulares, sem que haja qualquer envolvimento com o poder público. * 6. Quais são as fontes do direito? Fontes materiais: que são referentes aos fatos sociais. Fontes históricas: que são documentos jurídicos do passado que continuam contribuindo nas legislações dos dias atuais. Fontes formais: que são as leis a jurisprudência e os costumes.

* 7. O que é

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