Trabalho PENAL IV 1

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – CAMPUS DE BAGÉ

SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS.

ANDRESSA SARAÇOL, ANDRESSA PASCHOA, CAROLINA ALT, MARIA EDUARDA MANSUR e MATHEUS WILD

DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV

PROFESSOR: RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA

BAGÉ - BRASIL, 2015

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E SOLUÇÕES.

Atualmente o sistema carcerário nacional tem sido alvo das mais diversas notícias em toda mídia, rebeliões, mortes e outras tantas barbáries tomaram conta. As regras das penitenciárias não estão sendo cumpridas, pois na maioria, quem “dita” essas regras são os próprios detentos, ainda hoje em dia o preso é esquecido, a corrupção dentro das cadeias e penitenciarias cresce de maneira assustadora e ainda para piorar a situação, as facções se estendem dentro e fora dos presídios. Infelizmente estamos convivendo com uma situação completamente diferente do que deveria ser, resultando com a falência e desestruturação do sistema carcerário. O descaso dos governantes, a falta de estrutura, a superlotação, a inexistência de um trabalho para a recuperação do detento.
O Sistema Carcerário Nacional originalmente foi criado como alternativa de punição aos castigos corporais e à pena de morte. Já, num segundo momento, estas deveriam atender as necessidades sociais de punição e proteção enquanto promovessem a reeducação dos infratores. No entanto sabemos que tem sido utilizado para servir a propósitos muito diferentes daqueles originalmente visados. Indivíduos que se encontram cumprindo a pena privativa de liberdade são submetidos a condições desumanas que ferem a sua dignidade de ser pessoa. Dessa forma, submetendo os indivíduos a condições degradantes, como a ressocialização poderá ser alcançada? Ou será que tal ressocialização é mais uma ficção do sistema prisional?Da mesma forma, condenados por crimes de menor potencial