trabalho final PTE
1420 palavras
6 páginas
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLAModulo: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Ivone Martins de Oliveira
Izabel Barbosa de Oliveira Soares
A execução do PNATE no Município de Ribeirão Cascalheira
TUTORA: Maria da Conceição Nunes de Souza
Ribeirão Cascalheira – 2015
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Ivone Martins de Oliveira
Izabel Barbosa de Oliveira Soares
A execução do PNATE no Município de Ribeirão Cascalheira Trabalho final de conclusão do Curso Programa FUNDEB no âmbito do Programa Formação pela Escola.
TUTORA: Maria da Conceição Nunes de Souza
Ribeirão Cascalheira - 2015
RESUMO
O presente estudo tem como base uma pesquisa realizada no Municipal de Ribeirão Cascalheira, sobre o Programa de Transporte do Escolar, como atividade final do curso formação pela escola. Foi efetuada uma pesquisa bibliográfica sobre Pnate, e como é executado o programa no transportes dos alunos no município.
O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural.
O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880,